Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo ORD.                 INSCRIÇÃO D/N 1ª FASE 2ª FASE TOTAL MG12904314 RENATA MATTAR PEIXOTO 16/04/1987 160,00 2,50 162,50 MG13254501 POLIANA GONCALVES OLIVEIRA 25/06/1987 160,00 2,50 162,50 MG17684736 DANIEL VASCONCELOS GOMES MONTEIRO 27/10/1987 160,00 2,50 162,50 NATALIA BICALHO OLIVEIRA 11/03/1988 160,00 2,50 162,50 GILVANE MIRIAM CHAV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Novembro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3ª RPM 4ª RPM 5ª RPM 6ª RPM 7ª RPM 8ª RPM 9ª RPM 10ª RPM 11ª RPM 12ª RPM 13ª RPM 14ª RPM 15ª RPM 16ª RPM 17ª RPM 18ª RPM 19ª RPM CPE DAL APM DS GCG DOF ARINS CAA-3 35º BPM 35º BPM 35º BPM 36º BPM 52º BPM 61º BPM 1ª CIA PM IND CAA-4 CAA-4 2º BPM 2º BPM 21º BPM 21º BPM 6ª CIA PM IND 5ª RPM 5ª RPM 3ª CIA PM IND 5ª CIA PM IND MAT CAA-6 CAA-6 CAA-6 6ª RPM 8º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Junho de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo EM 11° RPM EM 11° RPM EM 11° RPM EM 11° RPM EM 11° RPM EM 11° RPM 2° CIA PM IND/11° RPM 50° BPM/11° RPM 50° BPM/11° RPM 51° BPM/11° RPM 11° BPM/12° RPM 11° BPM/12° RPM 11° BPM/12° RPM 12° RPM 12° RPM EM 12° RPM EM 12° RPM EM 12° RPM EM 12° RPM EM 12° RPM EM 12° RPM 14° BPM/12° RPM 14° BPM/12° RPM 17° CIA PM IND/12° RPM 26° BPM/12° RPM 26° BPM/12° RPM 58°BPM/12° RPM 58°BPM/12° RPM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – sexta-feira, 28 de Março de 2014 Diário do Executivo DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS ATO DE EXERCÍCIO DO CARGO DE ASPM Nº 002/2014 O CORONEL PM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “c”, inciso XVII, do artigo 7º, do R-103, aprovado pela Resolução n. 3.875, de 08 de agosto de 2006 e nos termos do artigo 70, inciso II, da Lei n. 869, de 05 de julho de 1952 e, 1.1 Conforme publicação inserta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Abril de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (Adm.01), a partir de 02/04/19; Capetinga – E.E. Dr. José Teodoro de Souza, MaSP 1.219.822-2, Marcos Henrique Oliveira da Costa, PEBDI-A (Adm.02), a partir de 02/04/19. LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/19 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c § 3º do artigo 39 da CR/88 e § 1º do art.10 do ADCT da CF/88, por cinco dias consecutivos, ao servidor: Guaranésia: E.E. Al

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 12 de Abril de 2022 Diário do Executivo DECRETA: Art. 1º – Fica declarado de utilidade pública, para constituição de servidão, o terreno situado no Município de Monte Belo, compreendido dentro de uma faixa com largura de 15 m, conforme a descrição perimétrica constante no Anexo. Parágrafo único – A declaração de utilidade pública de que trata o caput se estende às benfeitorias porventura existentes no terreno. Art. 2º – O terreno descrito no Anexo é ne

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 58/2019 Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Ribeirão das Neves– Servidor aposentado – MaSP 321424-4, Luci Maria de Avelar Fernandes, PEBIIP, 1º cargo, aposentada em 01.01.2016, ref. ao saldo de 07 meses. MaSP 328022-9, Sonia D’arc Regis Silva, PEBIP, 1º cargo, aposentada em 13.07.2013, ref. ao saldo de 06 meses. MaSP 429283

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 28 de Março de 2017 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 05430707 Neusa Maria Alexandrino dos Santos – PEB – 4 - Bela Vista de Minas - 10/03/2017 - Exame(s) Admissional(is)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 11137304 Sarah Pereira Matos Miranda e Almeida – PEB – 1 - Sao Francisco - 60 29/06/2017 A 27/08/2017 22ª SRE - Montes Claros, 03840675 Djalma Borges de Oliveira – PEB – 2 - Cristalia - 61 - 01/07/2017 A 30/08/2017 - , 05904677 Margarida Mendes Nobre – PEB – 2 - Coracao de Jesus - 59 - 01/07/2017 A 28/08/2017 - , 06465090 Glac

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 26/09/2002 - 158.I, 08989634 Selma Aparecida de Abreu – PEB – 0 - Ribeirao das Neves - 5 - 30/09/2002 - 158.I, 08992679 Edna Penha Neves de Oliveira – P1 – 0 - Ribeirao das Neves - 30 - 17/09/2002 158.I, 08992679 Edna Penha Neves de Oliveira – P1 – 0 - Ribeirao das Neves - 30 - 17/10/2002 - 158.I, 09323718 Roseli Martins de Matos – P3 – 0 - Santa Luzia - 3 - 28/08/2002 - 158.I, 09389420 Adriana de Souza Oliveira Batista – PEB –