Publicações Judiciais ● 06/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR : Des. Federal ROGER RAUPP RIOS APELANTE : GISLAINE ANTUNES SIMOES ADVOGADO : Rodrigo Figueiredo APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DA RENDA MENSAL INICIAL. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. CONSECTÁRIOS. LEI 11.960/2009. 1. Nos termos do que dispõe o art. 29, II, da Lei 8213/91, o cálculo dos benefícios por incapacidade consiste na média aritmética simples dos maiores salários de cont

Publicações Judiciais ● 07/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000220 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 0012172-10.2014.404.9999 00011150320128210058/RS RELATOR(A) : Des. Federal ROGER RAUPP RIOS APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO : ALDOIR DE MORAES RIBEIRO ADVOGADO : Avelino Beltrame ADVOGADO : Volnei Peruzzo REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE NOVA PRATA/RS 0000221 APELAÇÃO CÍVEL 0001307-93.2012.404.9999 - 00031482620098240045/SC RELATOR(A) : Des. Fede

Publicações Judiciais ● 12/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FOLHAS INTERESSADO : SERGIO DUTRA EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. DESNECESSIDADE DE CITAÇÃO EXPRESSA DOS DISPOSITIVOS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS. 1. A natureza reparadora dos embargos de declaração só permite a sua oposição contra sentença ou acórdão acoimado de obscuridade ou contradiçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Chaves Bittencourt, PEBD1A, Adm.03, a contar de 29/07/2020; MaSP 863868-6, Rosilene da Silva, ASBD1A, Adm.01, a contar de 30/07/2020; NOVA LIMA – E.E. Deniz Vale, MaSP 826039-0, Suely Maria da Cruz, PEBD1A, Adm.02, a contar de 28/06/2020; SABARÁ – E.E. Profª Maria Elizabeth Viana, MaSP 1149344-2, Ana Maria Paulo de Souza, ATBD1A, Adm.02, a contar de 19/07/2020; E.E. Elísio Carvalho de Brito, MaSP 8919

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Abril de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ato nº 028 - Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do artigo 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, das servidoras: Masp 1174880-3, Deise de Fátima Araújo Teixeira Cardoso, a partir de 27/03/2015; Masp 1175282-1, Elizabeth Aparecida Gonçalves Carvalho, a partir de 13/03/2015; Masp 1045829-7, Maria Augusta da Silva, a partir de 28/03/2015; Masp 1045650-7, Maria d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo vice-direção, cargo 02, ato nº 49/2016, publicado em 09/11/2016, por motivo de ausência do nome do servidor na publicação, onde se lê: MaSP 299023-2, PEBIIIG/ vice-direção, cargo 02, leia-se: MaSP 299023-2, Hélio Demétrio da Silva, PEBIIIG/vice-direção, cargo 02; EE Professor Antônio José Ribeiro Filho, MaSP 390998-3, Gilberto Eustáquio Vaz Leandro, PEBIF, cargo 02, ato nº 45/2016, publica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Julho de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10465714 10468502 10618791 10467066 10466993 10459410 10463669 10464774 10464113 10460087 10468155 10457331 10465516 10460996 10456259 05850375 10463628 10464006 10619526 10471035 10468957 10457299 10464501 10466654 10467967 10468346 10458677 10466134 10470888 10469658 10456051 10466084 10466332 10459238 10455731 10619310 10468627 08405722 10463313 10467645 10456135 05948492 10463941 10456085 10457992 0886995

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 Diário do Executivo DESIGNA, nos termos do art. 67 da Lei 8.666, de 1993, I. Rafael Cardoso Santos, MASP 1.391.556-6, para atuar como fiscal do contrato nº 028/2017. II. Sayhonara Araújo Ferreira, MASP 599.398-5, para atuar como gestora do contrato nº 028/2017. O contrato nº 028/2017 deverá ser verificado de forma minuciosa pelo gestor e pelo fiscal, com o apoio técnico da Procuradoria e da Auditoria Seccional, conforme as normas estabelecidas pela

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Marre Moreira – PEB – 1 - Conceicao das Alagoas - 3 - 06/06/2018 A 08/06/2018 - , 12369997 Ane Marre Moreira – PEB – 2 - Conceicao das Alagoas - 3 - 06/06/2018 A 08/06/2018 - , 12641577 Ellen Cristina Souza Santos – PEB – 1 - Frutal - 7 - 07/06/2018 A 13/06/2018 - , 12641577 Ellen Cristina Souza Santos – PEB – 2 - Frutal - 7 07/06/2018 A 13/06/2018 - , 12649471 Elisabete Oneida Moreira – ASB – 1 - Uberaba - 2 - 11/06/2018 A 12/06/