Caderno único ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de julho de 2019 Juiz sentenciante do processo LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem 0701525-86.2019.8.07.0018 12 Gabinete da Desa. Fátima Rafael APELAÇÃO CÍVEL (198) Garantias Constitucionais (9986) H. F. T. DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTR

Caderno único ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 de protesto indevido, primeiro porque os débitos restaram demonstrados, segundo porque a análise da regularidade do protesto não foi objeto destes autos. Igualmente, não merece acolhimento o pedido de lucros cessantes, já que a culpa pela rescisão foi do próprio réu. Por fim, não vejo a presença do dolo de prejudicar o processo, necessário para caracterizar a penalidade de litigância de m�

Caderno único ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de agosto de 2018 CELSO DA SILVA FRANCO, LUCIANE CRISTINA RIBEIRO FRANCO EXECUTADO: ERIKA RODRIGUES CALDAS DECISÃO Verifica-se que na certidão de ID nº 21337251, o Sr. Oficial de Justiça informa que há indícios que a executada está se ocultando. Proceda-se o bloqueio de circulação do veículo JEEP/RENEGADE LNGTD AT, Placa PAR3488/DF (ID 15529073). Após reitere a diligência de ID 19992493. Fica, desde já, aut

Caderno único ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de junho de 2018 Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo ESAU BRAGA OLIVEIRA HIGOR BRAGA OLIVEIRA - DF3449700A CLARO S.A. GRUPO CLARO S.A FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - DF0392720A DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS - DF3113800A Relator ASIEL HENRIQUE DE SOUSA Juiz sentenciante do processo WANNESSA DUTRA CARLOS de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto

Caderno único ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de julho de 2018 N. 0707191-33.2017.8.07.0020 - RECURSO INOMINADO - A: TVLX VIAGENS E TURISMO S/A. Adv(s).: SP7746000A - MARCIO PEREZ DE REZENDE. R: TURKISH AIRLINES INC. (TURK HAVA YOLLARI ANONIM ORTAKLIGI). Adv(s).: SP1464680A - NEIL MONTGOMERY, SP3060180A - FLAVIO IGEL. R: ANDRE RIBEIRO DE SOUZA. Adv(s).: DF5123900A - GIULIANNA ALVES SOARES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TE

Caderno único ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 13/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de janeiro de 2018 3ª Vara Criminal de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 16 DE JANEIRO DE 2018 Juíza de Direito: Luciana Yuki Fugishita Sorrentino Diretor de Secretaria: Alexandre Rodrigues Frota Neves Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2016.03.1.023007-9 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: LAENA ALVES CAETANO. Adv(s).: DF051239 - GIULIAN

Caderno único ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de maio de 2018 está preservada? 7) A sequela ou lesão porventura verificada se enquadra em alguma das situações discriminadas no Anexo MI do Decreto 3.046/1999? 8) Face à sequela ou doença, o(a) Periciando(a) está: a) com sua capacidade laborativa reduzida, porém, não impedido de exercer a mesma atividade; b) impedido de exercer a mesma atividade, (mas não para outra); c) inválido para o exercício de qualque

Caderno único ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de maio de 2019 T: WELTON BARROSO ATAIDES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: PAULO BARROS DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: JAIME PEREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVCEI 3ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0704372-43.2018.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CASA BE

Caderno único ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de maio de 2018 Advogado(s) - Polo Passivo Outros interessados Relator(a) EDNA LUCIA MARIA DE SOUSA ARAGAO - DF19818 Processo Número de pauta Órgão julgador Classe judicial Assunto 0703015-37.2018.8.07.0000 68 Gabinete da Desa. Sandra Reves Vasques Tonussi REEXAME NECESSÁRIO (199) IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física (5917) Repetição de indébito (6007) GILSON LUIZ BONOMI GIULIANNA ALVES SOARES - DF5123900A DIS

Caderno único ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de outubro de 2018 condenação em honorários advocatícios, por força da apresentação espontânea dos cálculos e do reconhecimento da dívida. Nesse sentido o STJ: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. "EXECUÇÃO INVERTIDA". HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. FIXAÇÃO. DESCABIMENTO. 1. É certo que este Superior Tribunal de Justiça possui entendimento de ser cabível a fixação de verba honorária nas execuções contra a