Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 1687 estarem presentes os requisitos da medida cautelar. O Ministério Público se manifesta pelo deferimento da medida. DECISÃO: Não havendo subsistência dos pressupotos da prisão preventiva, bem ainda tendo em vista o encerramneto da instrução processual, revogo a prisão preventiva do Acusado Maxwell Fernando Cavalcante Mendes, devendo ser posto em liberdade incontinenti, se por outro motivo n

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 1686 ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HEYDER TAVARES DA SILVA FERREIRA A??o: Termo Circunstanciado em: 09/02/2021 AUTOR DO FATO:ROSANGELA DE SOUZA BARROS VITIMA:O. E. . Considerando que se trata de pedido de Arquivamento de Inquérito Policial, portanto não constante no rol de procedimentos previstos na Resolução TJPA nº 17/2008-GP com todas suas alterações, como se vê: Art

Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6742/2019 - Sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 1045 Processo nº 0007145-64.2019.8.14.0006 Delito: art. 33 e 40, da Lei 11.343/2006. Réus: ANTONIO SOARES DA COSTA e FLÁVIA RIBEIRO SOARES Advogados: Dr. DASSAEW KLINSMANN DE VASCONCELOS ROCHA -OAB/PA 23.577(Defesa de Flavia); Dr. JOSÉ ANACLETO FERREIRA GARCIA (OAB/PA 22.167(Defesa de Antonio) Data da audiência: 12.09.2019 Hora: 10h00min CARTA PRECATÓRIA PRESENTE AO ATO Ré: FLÁVIA RIBEIRO SOARES,

Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6742/2019 - Sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 1046 MARTINS- Não intimado conforme certidão de fls. 39. Ministério Público: ausente. ABERTA A AUDIÊNCIA Feito o pregão de praxe o MM Juiz constatou a presença do denunciados PEDRO SANTIAGO RIBEIRO COSTA e ausente WERLEY MONTEIRO MARTINS, presente ainda três testemunhas arroladas pelo Ministério Publico as quais passaram a ser inquiridas pelo juízo. Dando prosseguimento, passou-se à oitiva da t

Diário Oficial ● 13/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44  DIÁRIO OFICIAL Nº 33678 CPF: 018.922.882-22; SD PM RAFAEL BRITO SANTOS CPF: 996.618.702-25; SD PM IZABELA DA SILVA ARAUJO CPF: 949.324.412-15; SD PM JOÃO VICTOR PAES GOMES CPF: 005.425.322-55; SD PM WILLRY EGERTON CHAVES SOUSA CPF: 003.241.712-85; SD PM FABIO MALATO DE SOUZA CPF: 010.717.162-71; SD PM RENNAN CHUCRE REIS CPF: 012.528.482-93; SD PM GENILTON DOS SANTOS CPF: 071.657.015-75; SD PM LUKAS LAMBERT GONÇALVES DE JESUS CPF: 007.592.882-59; SD PM DION CARLOS COELHO PINTO CPF: 000

Diário Oficial ● 02/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33387 Sexta-feira, 02 DE JUNHO DE 2017 089178 FELIPE RODRIGUES BRANDAO INDICADO 146967 GABRIEL HENRIQUE BARBOSA LIMA INDICADO 051442 GONCALO PEREIRA DA CUNHA 124002 FELIPE SOUSA DE ALBUQUERQUE INDICADO 099672 GABRIEL HENRIQUE STEIN INDICADO 121220 GUILHERME AMANDO ALENCAR ANGELIM INDICADO 130777 FELIPE VALENTE DE OLIVEIRA CONTRAINDICADO 056541 GABRIEL HERMES MENEZES FERNANDES INDICADO 089698 GUILHERME DAVIS PINHEIRO INDICADO INDICADO CONTR

Diário Oficial ● 17/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33355 016907 073522 144786 136428 118497 006675 076751 065784 093812 058505 017550 128391 120724 001214 125347 100676 014903 058332 143778 016339 063511 054668 000431 056728 096323 096588 072012 079987 102169 134904 089178 124002 130777 009734 009698 120584 014876 074867 014772 006478 107959 104985 089990 008150 075842 001373 062641 077108 060626 093243 114351 098384 085754 112965 101738 072949 013315 072035 140801 059008 085882 019214 066165 009480 107151 012613 136

Diário Oficial ● 10/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33412  49 Segunda-feira, 10 DE JULHO DE 2017 071826 128393 122938 145849 064046 012220 131389 000066 059455 050037 081680 149690 079685 096106 126368 002022 100079 084102 074597 122168 102434 097828 127272 074949 059045 001472 083264 129715 005811 141925 006235 015192 050228 103029 002865 051516 138786 117224 061351 139737 078267 150039 102578 134552 004659 107538 096611 012169 010944 051442 121220 089698 136597 058806 090319 013253 077902 097254 055677 059857 007840 1348

Diário Oficial ● 21/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33337  35 Terça-feira, 21 DE MARÇO DE 2017 FELIPE MATHEUS SOARES FERREIRA NOBRE FELIPE MESQUITA DO ROSARIO FELIPE MIRANDA FEIO FELIPE OTAVIO DO NASCIMENTO PEREIRA FELIPE PEREIRA CHAVES FELIPE PEREIRA OSMAR FELIPE RODRIGUES BRANDAO FELIPE SOUSA DE ALBUQUERQUE FELIPE VALENTE DE OLIVEIRA FELIPE WESLEY FERNANDES DE FREITAS RAMOS FERDINAND DE SOUSA SANTIAGO FERNANDA QUIRINO DE OLIVEIRA FERNANDO AFONSO BARBOSA DE SA FERNANDO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR FERNANDO DE SOUZA LOPES FER

Diário Oficial ● 11/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33455  41 Segunda-feira, 11 DE SETEMBRO DE 2017 SILVA, 86.00, 586 / 006255, JOELSON ALBUQUERQUE NORONHA RAFAEL DA SILVA CAMPOS, 84.00, 657 / 118619, RAFAEL DOS 84.00, 725 / 069400, BRUNO DOS ANJOS CASTRO, 84.00, 726 / JUNIOR, 86.00, 587 / 072880, MAX ALEXANDRE SOUSA SANTOS, 84.00, 658 / 103728, ANTONIO PANTOJA RIBEIRO 137172, RODRIGO VASCONCELOS TAVARES, 84.00, 727 / FEITOSA, 86.00, 588 / 117696, LUCAS SILVA DE SOUSA, 86.00, NETO, 84.00, 659 / 006987, JEAN ALVES DO