Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Abril de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 820.475.536-87 914.679.776-91 053.314.416-70 569.742.216-49 031.752.036-98 038.790.236-89 025.864.456-78 755.029.256-68 059.543.186-03 052.533.286-37 527.522.086-34 106.624.867-22 164.120.016-20 008.751.769-84 GILDASIO PEREIRA DOS SANTOS ZAYRA CRISTINA LISBOA GOMES DAMASCENO FLAVIA APARECIDA DURAIS FERREIRA ELIANE FERNANDES CHAGAS MARCIA DE FATIMA XAVIER ISABELLA MARIA GANGANA FERREIRA THAIS CORRADI PEREIRA M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECRETO Nº 46.900, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015. Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no Convênio ICMS 38, de 6 de julho de 2001, e no Convênio ICMS 107, de 2 de outubro de 2015, DECRETA :

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 22 de Julho de 2015 Diário do Executivo 944858-0/MARLUCY FERREIRA SILVA MOTA/ SIPRO0291052117020144 1197734-5/GIANE GIOVANINI ANTONIA LINO SANTOS/ SIPRO0099418117020151 1146562-2/ERIKA RIBEIRO FARIAS NASCIMENTO/ SIPRO0107118117020154 367444-7/ISA MARIA DE OLIVEIRA REIS/ SIPRO0103791117020156 369945-1/MAURICIO NOGUEIRA E SILVA/ SIPRO0108119117020154 1077539-3/MARIA APARECIDA SILVA ROCHA/ SIPRO0066616117020152 886830-9/ELIZANETE BARBOSA DIAS/SIPRO0062578117020155 RECURSO DE L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12210274 Anestal Ferreira da Silva Filho Vilela – ASP – 1 - Onde se Lê: 3,25.03.2015,27.03.2015,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 3,25.03.2015,27.03.2015,LIC CONC. ART.158 II AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de 2013. Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Lo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 04507248671 - Caroline Goncalves Bento – PEB - 20/07/2015 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome C