Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1493 EXECTDO : A. J. R. DE C. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0009312-16.2013.8.26.0011 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQTE : L. S. A. DE Q. ADVOGADO : 314357/SP - Jose Auricelio Placido Leite REQDO : E. A. DA S. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0009796-31.2013.8.26.0011 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIME

Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 250 Santos 11 Ordem: 29 Polo Ativo: Número do Processo: 0100765-32.2018.5.01.0248 - ROT AGRAVANTE - ANA BEATRIZ MENDONCA MORAS Relator: GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA ADVOGADO - BRUNA MONTEIRO CAMARA Órgão Julgador: Gabinete da Desembargadora Glaucia Zuccari Polo Passivo: Fernandes Braga AGRAVADO - CLAUDINEI RICARDO Polo Ativo: ADVOGADO - AMANDA RIBEIRO SALGUEIR

Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 DESPACHO 568 Intimado(s)/Citado(s): - ANA ELLE PEREIRA SERRA Vistos etc. Considerando a decisão proferida nos autos ADIn 5766, em 20/10/2021, que declarou inconstitucionais os artigos 790-B caput e PODER JUDICIÁRIO seu § 4º e 791-A § 4º, da CLT, suspendo a execução de verba JUSTIÇA DO honorária até modulação pelo STF. VITORIA/ES, 09 de dezembro de 2021. FAT

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de mandado de segurança, aforado por PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA em face de ato do RESPONSÁVEL PELA LICITAÇÃO DO BANCO DO BRASIL S.A., com pedido de liminar, com vistas a obter provimento jurisdicional que determine que o Banco do Brasil se abstenha de dar continuidade à contratação da FORMAV TRANSPORTE DE VALORES – EPP em decorrência da Licitação Eletrônica nº 2018/04397, tudo conforme os fatos e fundamentos jurídicos constantes da exordial. R

Judiciário ● 18/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1857/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 2119 ANTÔNIO ALVES DE ABREU, DANIELLE PARREIRA BELO BRITO, JAQUELINE GUERRA DE MORAIS, ARIENY MATIAS DE OLIVEIRA, MARCO AURÉLIO ALVES BRANQUINHO, ILTON Reclamante: ERIBALDO GOMES FERREIRA FERNANDES DA MOTA, GLAUCIA MARIA CARDOSO FASSA DE Advogado(s) do reclamante: GABRIELA MAIA GOMIDE ARAUJO, CAMILLA DE OLIVEIRA MOTA, RODRIGO SILVA AZEVEDO DIAS Reclamada: PNEUS VIA NO

Judiciário ● 13/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2333/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Outubro de 2017 ADVOGADO ALLAN WAGNER GOMES FERREIRA(OAB: 11089/RN) DANNIELLE DOS SANTOS SILVA HANSSEN MIQUERINOS DE MEDEIROS CAPUXU(OAB: 10078/RN) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JOSINEIDE FRANCA DA CRUZ PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 21ª REGIÃO 1357 Processo Nº RTOrd-0000843-72.2016.5.21.0008 AUTOR BRUNNO KARDEC DE ARAUJO ADVOGADO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Alega que foi a licitante que ofertou o menor preço até o encerramento dos lances, contudo a empresa FORMAV TRANSPORTE DE VALORES usufruindo da condição de Empresa de Pequeno Porte, nos termos da Lei Complementar 123/2006, foi convocada para apresentar nova proposta, assumindo a primeira colocação. Afirma a impetrante que a referida Lei Complementar proíbe que duas empresas, com sócio em comum, recebam o tratamento diferenciado da lei, caso a soma da receita bruta de ambas seja superior

Judiciário ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 RÉU ADVOGADO INDUSTRIA DE MOVEIS JACI LIMITADA RODRIGO SANCHES TROMBINI(OAB: 139060-D/SP) 9702 DESPACHO Com amparo nos artigos 139, V, do CPC e 772, I, do CPC, determino o comparecimento das partes e seus procuradores à Intimado(s)/Citado(s): audiência de tentativa de conciliação que ora designo para - IGOR AFONSO MOREIRA - INDUSTRIA DE MOVEIS JACI LIMITADA 05/04

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Afirma a impetrante que a referida Lei Complementar proíbe que duas empresas, com sócio em comum, recebam o tratamento diferenciado da lei, caso a soma da receita bruta de ambas seja superior a R$ 4.800.000,00. Alega ser este o caso da empresa vencedora FORMAV TRANSPORTE DE VALORES – EPP, tendo em vista que, observando-se o balanço da FORMAV TRANSPORTE DE VALORES e o balanço da FORMAV CENTRO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA – EPP, conclui-se que ambas têm receita brutas que, somadas, su

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Afirma a impetrante que a referida Lei Complementar proíbe que duas empresas, com sócio em comum, recebam o tratamento diferenciado da lei, caso a soma da receita bruta de ambas seja superior a R$ 4.800.000,00. Alega ser este o caso da empresa vencedora FORMAV TRANSPORTE DE VALORES – EPP, tendo em vista que, observando-se o balanço da FORMAV TRANSPORTE DE VALORES e o balanço da FORMAV CENTRO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA – EPP, conclui-se que ambas têm receita brutas que, somadas, su