Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Abril de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE DE POUSO ALEGRE SRE DE POUSO ALEGRE SRE DE POUSO ALEGRE SRE DE POUSO ALEGRE SRE DE SÃO JOÃO DEL REI SRE DE SÃO JOÃO DEL REI SRE DE SÃO JOÃO DEL REI SRE DE SÃO JOÃO DEL REI SRE DE SÃO JOÃO DEL REI SRE DE SÃO JOÃO DEL REI SRE DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO SRE DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO SRE DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO SRE DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO SRE DE SETE LAGOAS SRE DE SETE LAGOA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1205 225 268.01.2007.000904-2/000000-000 - nº ordem 108/2007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO ITAU S/A X FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA - Sentença nº 430/2012 registrada em 06/06/2012 no livro nº 147 às Fls. 138: PROC. nº 108/07 Vistos. HOMOLOGO o pedido de desistência

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 106 – 68 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 07 de Junho de 2017 Caderno 1 – Diário do Executivo DECRETO NE Nº 296, DE 6 DE JUNHO DE 2017. Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, com fundamento na Lei Federal nº 6.999, de 7 de junho de 1982, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da 313 Zona Eleitoral - Contagem, em prorrogação, de 01/01/2016 a 31/12/2016, com ônus para o órgão de origem: NILZA DOS SANTOS MARTI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Agosto de 2021 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente EXONERAÇÃO ATO Nº 1323 /2021 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da ne

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 10 de Abril de 2015 Diário do Executivo de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 10/4/2015, atribui a ALINE RESENDE DE CARVALHO, MASP 1344818-8, da INTENDÊNCIA DA CIDADE ADMINISTRATIVA, a gratificação temporária estratégica GTED-3 IN1100458 da Intendência da Cidade Administrativa. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Maio de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo III - fornecer suporte técnico ao ponto focal sempre que este solicitar, pessoalmente, por telefone ou por e-mail; IV - monitorar o atendimento das demandas quanto à qualidade da resposta e quanto ao prazo determinado em resolução. Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Resolução SEE nº 2.110, de 20 de junho de 2012. SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 07 de Agosto de 2018 Diário do Executivo MASP 13779541, LUCAS VIEIRA DE REZENDE LIMA, ASP, a contar de 04/06/2018. MASP 11759909, LUCIANO DE OLIVEIRA PIMENTA, ASP, a contar de 20/07/2018. MASP 11019528, LUCIANO FERREIRA LAPA, ASP, a contar de 03/07/2018. MASP 10780070, LUIZ CLAUDIO FERRAZ SANTOS, ASP, a contar de 29/06/2018. MASP 13182621, MARCELO MARIA BONTEMPO, ASP, a contar de 21/06/2018. MASP 14441794, MARIO LUCIO DE OLIVEIRA, ASP, a contar de 12/07/2018. MASP 14514871,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo VIII – do saldo financeiro da receita de Recursos Diretamente Arrecadados do Instituto Mineiro de Gestão de Águas, no valor de R$67.668,98 (sessenta e sete mil seiscentos e sessenta e oito reais e noventa e oito centavos); IX – do Termo de Cooperação nº 009/2020, firmado em 20 de março de 2020 entre a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, no valor de R$500.000,00 (quinhento