Caderno único ● 20/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 20 de maio de 2010 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária do Gama 1ª Vara Criminal do Gama EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MAIO DE 2010 Juiz de Direito: Arquibaldo Carneiro Portela Diretor de Secretaria: Andre Campos Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 5953-0/09 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: DANIEL GONZALES DA SILVA. Adv(s).: GO008034 - ANTONIO INACIO DA SILVA.

Publicações Judiciais II ● 14/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00491 AC 669948 0002104-47.1998.4.03.6100 SP 9800021043 2001.03.99.008622-9 RELATOR : JUIZ CONV RENATO TONIASSO APTE : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP058836 ANITA THOMAZINI SOARES APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : ESTENIO AGUIAR WANDERLEY e outros(as) ADV : SP040259 OLIMPIA SOARES Anotações : JUST.GRAT. 00492 AC 495674 0034377-50.1996.4.03.6100 SP 9600343772 1999.03.99.050603-9 RELATOR : JUIZ CONV RENATO TONIASSO APTE : Caixa Economic

Publicações Judiciais II ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC : EDUARDO AVIAN ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00162 AC 2257927 0005779-73.2016.4.03.6104 SP RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : MARLETE DE AZEVEDO SILVA FERNANDES ADV : SP376421A FABÍOLA DA ROCHA LEAL DE LIMA Anotações : JUST.GRAT. PROCEDIMENTO LEI 13.105-NCPC 00163 AC 2257450 0006592-91.2015.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : NEUSA MARIA GONZALES DA SILVA ADV

Publicações Judiciais II ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC : EDUARDO AVIAN ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00162 AC 2257927 0005779-73.2016.4.03.6104 SP RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : MARLETE DE AZEVEDO SILVA FERNANDES ADV : SP376421A FABÍOLA DA ROCHA LEAL DE LIMA Anotações : JUST.GRAT. PROCEDIMENTO LEI 13.105-NCPC 00163 AC 2257450 0006592-91.2015.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : NEUSA MARIA GONZALES DA SILVA ADV

Publicações Judiciais II ● 21/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : JUST.GRAT. 00696 ApelReex 2176394 0025531-83.2016.4.03.9999 SP 00025802420128260538 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : MARIA HELENA MARCON PONCIANO ADV REMTE : SP111145 ANTONIO DECOMEDES BAPTISTA : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00697 ApelReex 2136016 0001216-33.2012.4.03.6118 SP

Caderno único ● 06/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 6 de maio de 2010 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária do Gama 1ª Vara Criminal do Gama EXPEDIENTE DO DIA 05 DE MAIO DE 2010 Juiz de Direito: Arquibaldo Carneiro Portela Diretor de Secretaria: Andre Campos Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 5953-0/09 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: DANIEL GONZALES DA SILVA. Adv(s).: GO008034 - ANTONIO INACIO DA SILVA. "

Publicações Judiciais II ● 26/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : MARIA HELENA MARCON PONCIANO ADV : SP111145 ANTONIO DECOMEDES BAPTISTA REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. 0697 ApelReex-SP 2136016 0001216-33.2012.4.03.6118 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : Institu

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 12/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0010880-14.2014.403.6120 PROT: 10/11/2014 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MONTE ALTO - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0010881-96.2014.403.6120 PROT: 10/11/2014 CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO EXECUTADO: ALEX DE CASSIO A

Publicações Judiciais II ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP125881 JUCENIR BELINO ZANATTA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0161 Ap-SP 2142956 0007365-73.2014.4.03.6183 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : MIGUEL SANTOS DA SILVA ADV : SP074073 OTAVIO CRISTIANO TADEU MOCARZEL ADV : SP073073 TANIA GARISIO SARTORI MOCARZEL APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : EDUARDO AVIAN ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAV

Caderno único ● 12/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 12 de julho de 2010 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária do Gama 1ª Vara Criminal do Gama EXPEDIENTE DO DIA 08 DE JULHO DE 2010 Juiz de Direito: Arquibaldo Carneiro Portela Juiz de Direito Substituto: Fabricio Castagna Lunardi Diretor de Secretaria: Andre Campos Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 771-4/09 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: BRUNO REINALDO DA