Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Outubro de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pires Magela 01 27/09/18 158.I (Contrato). 11305505 Manuela Moller Malheiros 02 24/09/18 158.I. 13319637 Roseli Balbina Andrade 17 17/09/18 158.II. UNIDADE HIJPII:12894234 Deborha Pereira Silva 01 27/09/18 158.I. 13108394 Ellen Grace Marques da Veiga 02 25/09/18 158.I. 11989944 Gislene Maria de Carvalho Silva 10 29/09/18 158.I. 12945416 Graciela Sant Ana Tomaz 20 23/09/18 158.I. 13111752 Lucilia Eva da Costa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA FUNED N.º 58, DE 28 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre a anulação e concessão de atos de progressão e promoção na carreira de FELIPE DA CRUZ DOS ANJOS, ocupante do cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias, em razão do cumprimento da decisão judicial, Processo nº 5030492-09.2020.8.13.0079, Memorando.FUNED/PRO.nº 499/2022 e Of. Cofin n.º 1018/2022. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Setembro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLVE: Art. 1º Anular a progressão anteriormente concedida, nos termos do art. 17 da Lei nº 15.462/2005 de 13 de janeiro de 2005, à servidora de que trata esta Resolução, na forma do Anexo I; Art. 2º Conceder promoção por escolaridade adicional, nos termos do Decreto nº 44.308/2006, de 02 de junho de 2006 à servidora de que trata esta Resolução, na forma do Anexo II; Art. 3º Esta Resolução entra em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO III MASP ADM NOME 12430922 1 DANIEL DE SOUZA SILVA 11260890 3 CINTIA MARIA GUEDES DE MORAES 12234688 1 FRANCINI GALLO GROPO 11115029 3 FABIANO GONCALVES CRISTOVAO 11115029 3 FABIANO GONCALVES CRISTOVAO 12044038 1 MIRNA MARA MIGUEL AREDES 10501351 3 MEIRE CRISTINA FURLAN RODRIGUES CALIL 12012993 1 TELMA DOS REIS PARAISO 11986296 1 POLIANNE PALHARES GUISSONI 11951357 1 KARINA MARINI AGUIAR 10532364 3 FRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Parágrafo único - O relatório constante no caput deverá ter anuência do diretor da unidade assistencial ou do gerente da área, nos casos da Administração Central. Art. 6º - Compete a CIAPAP a análise do relatório supracitado e encaminhamento a servidora Lauanda Ricaldoni Lima Nunes Avelar, MASP 1000119-6, autoridade delegada, nos termos do art. 7º, alínea “a”, da Portaria Presidencial nº 1644, de 07/11//2019, para instauração do p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA/SES. Nº 100/2018 Processo Administrativo Disciplinar Processados: J.M.F., MASP 1205.978-8, admissão 1. Comissão Processante – Presidente: Laurete Flor da Silva Brandão, MASP 367.136-9; Membros: Ana Clarice Augusto, MASP 669.372-5 e Ana Lúcia Martins Domingues, MASP 380.083-6. Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte, 20 de dezembro de 2018. Renata Araújo César Janete Soar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Parágrafo único - O relatório constante no caput deverá ter anuência do diretor da unidade assistencial ou do gerente da área, nos casos da Administração Central. Art. 6º - Compete a CIAPAP a análise do relatório supracitado e encaminhamento a servidora Lauanda Ricaldoni Lima Nunes Avelar, MASP 1000119-6, autoridade delegada, nos termos do art. 7º, alínea “a”, da Portaria Presidencial nº 1644, de 07/11//2019, para instauração do p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Art. 2º Conceder promoçãona carreira, nos termos do art. 18da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, para a servidora ocupante de cargo de provimentoefetivo, do Quadro de Pessoal da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, na formado Anexo IIdesta Portaria. Art. 3ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Mara Guarino Tanure Diretora-Geral ANEXO I MASP D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 13 – O alvará sanitário poderá, a qualquer tempo, ser suspenso, cassado ou cancelado, no interesse da saúde pública, por ato da autoridade sanitária competente, sendo assegurado ao proprietário do estabelecimento o direito de defesa em processo administrativo sanitário instaurado pela autoridade sanitária competente. Parágrafo único – São consideradas condutas de interesse da saúde p�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 Diário do Executivo UNIDADE CSPD: 13383401 Marielly Cereza da Silveira Nogueira 8 08/10/21 158.I. 11652963 Sonia Elena Prudente da Silva 1 25/09/21 158.I. UNIDADE CSSFA: 10510113 Claudio Teodolino Alves 20 04/10/21 158.I. 11008042 Eliana Maria Dolor Coelho 15 06/10/21 158.I. 11008042 Eliana Maria Dolor Coelho 15 06/10/21 158.I. 12989810 Fabiana Santana Ferreira 1 26/09/21 158.I. 12989810 Fabiana Santana Ferreira 2 25/08/21 158.I. 12865267 Jadson Alves d