Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Maio de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 33256 12976 16423 173 40317 15065 48858 56863 46784 29748 34085 9293 8478 26381 39229 26684 60016 6814 10567 42796 4221 12835 30000 1847 9409 38797 38892 13146 20521 24254 50630 17828 11717 9420 30313 17313 2943 53136 11301 5798 47039 10557 12371 43826 22727 25287 19089 28081 18873 39572 46009 9872 36405 11527 17412 10767 27495 20839 11299 6940 31624 22348 15147 53472 25254 11078 16746 43878 28674 55450 27374

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 total adjudicado foi na ordem de R$ 51.472,50. Sericita, 13/08/2014. Marilda Eni Coelho Reis, Prefeita Municipal. EXTRATO DE CONTRATO: O Município de Sericita/MG torna público a assinatura de contrato derivado do Processo de licitação nº 164/2014, Pregão Presencial nº 10/2014. Objeto: aquisição de equipamentos para UBS - convênio 1569/2014-EMG/SES/SUS-MG/FES. Contratada Vital Care Distribuidora Ltda.ME, CNPJ 13.833.549/0001-09, valor total adjudicado R$ 51.472,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 45099 19280 61138 63298 15377 2615 38982 24309 22701 42526 51726 64506 11075 12834 21181 4358 19766 11225 24289 44845 19151 63118 10961 10336 50354 67579 48786 15516 6248 39403 56073 47977 1784 24772 15884 44884 2148 1226 56604 44218 2380 20516 46677 49509 6666 32358 12895 50235 32021 3659 5708 8252 61135 18496 23368 66571 298 56384 51464 45660 16094 35936 13788 57610 6101 35949 40276 14825 48168 14710 299

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Janeiro de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 36084 7448 58079 38379 26898 37031 42499 56054 25947 4821 37487 9673 18434 41289 56001 63690 14655 71182 29213 10815 26603 28077 1230 35991 48412 38946 13908 15644 38044 30694 11905 41970 11615 13225 45607 51189 11533 24184 39131 25415 66408 7906 2868 37498 48593 4744 15643 12702 58804 18998 49336 22118 4487 30981 53 55644 19928 37227 50057 29929 42970 58063 9927 1824 61183 29813 24573 53833 43061 45999 123

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13703 16251 9511 15678 16807 36766 15643 31811 4735 21608 20850 9875 8543 15544 54635 19985 4060 7848 17661 4497 18914 1336 37487 50020 7544 33393 15089 19971 7234 29060 5099 12968 8617 30351 32221 17979 11454 15990 44851 29522 25464 60792 39882 40023 11717 58079 135 48322 58503 24447 7272 9874 41627 21499 13976 8852 9872 63895 29371 62894 7996 31478 41375 31841 28791 10318 22508 28390 25628 46034 15763 33433

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí, Secretaria de Estado de Educação, por restar comprovado nos autos o exercício de atividade remunerada durante licença para tratamento de saúde, infringindo os artigos 169 e 216, incisos V e VI, com consequente enquadramento no artigo 256, todos da Lei Estadual nº 869/1952. Conforme art.55, da Lei Estadual nº 14.184 de 31/1/2002, a servidora terá o prazo de 10 (dez) dias par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Ouvidoria-Geral do Estado Ouvidora-Geral: Simone Deoud Siqueira Expediente ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, do(s) servidor (es): MASP 1128062-5, MARIA ELISA BRAZ BARBOSA, a partir de 12/01/2021. Evandro Oliveira Neiva Chefe de Gabinete 03 1442946 - 1 Defensoria Pública do Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais 70.146 - no uso de suas atribuições, designa nos termos do inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, os Investigadores de Polícia I, código IP I, Nível I, a seguir nominado, para prestarem serviços nas unidades a que menciona: Nome MASP Unidade De Lotação Barbara Silveira Delegacia Regional De Polí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo 1458369/4 1458370/2 1458372/8 1458373/6 1458374/4 1458375/1 1458378/5 1458379/3 1458381/9 1458382/7 1458383/5 1458384/3 1458385/0 1458386/8 1458387/6 1458388/4 1458389/2 1458391/8 1458393/4 1458395/9 1458396/7 1458399/1 1458401/5 1458403/1 1458404/9 1458405/6 1458406/4 1458407/2 1458408/0 1458409/8 1458412/2 1458413/0 1458414/8 1458415/5 1458416/3 1458417/1 1458420/5 1458421/3 1458424/7 1458425/4 1458426/2 1458428/8 1458430/4 14584

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 2 sexTa-feira, 21 de ouTubro de 2016 – 9 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PoNTo CHiQuE/mGTorNa PÚBLICO o Processo Licitatório nº 072/2016 – Pregão Presencial nº 051/2016, cujo objeto Contratação de mão de obra para manutenção preventiva e corretiva de aparelhos odontológicos e ar-condicionados. Inicio do credenciamento: 03/11/2016 às 09h00min, abertura da sessão logo após o fim do credenciamento. Edital disponív