Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1073010-9 1073116-4 1071896-3 0616712-6 1073074-5 1072764-2 1072757-6 1073003-4 1072670-1 1072034-0 1072802-0 1072669-3 1072779-0 1072655-2 1073086-9 1072966-3 1072798-0 1072883-0 1073129-7 1072989-5 1072677-6 1071867-4 1073015-8 1073061-2 1072921-8 1072770-9 1073136-2 1072951-5 1072840-0 1072946-5 1072653-7 1071898-9 1072917-6 1072720-4 1072813-7 1072719-6 1072705-5 1073020-8 1072991-1 1072997-8 1072698-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 09 de Abril de 2019 Diário do Executivo 8713661 10721900 10714483 10737179 10728624 10713295 10742500 10716819 10725984 10850501 10713808 10727949 10739027 10722353 10739472 10725687 10734325 10729549 10725711 10733194 10720605 10724839 10729028 10734317 10732527 10727972 10739035 6452320 10521235 10730125 10731537 10714772 10397453 10725844 10720639 10725158 10712438 10732733 10730992 10740827 6218663 10737443 10717833 10719052 10728764 10740009 10732592 10740025 9369265 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Metropolitana B, 08194607 Isabel Cristina de Paula Rabelo – ATB – 2 Betim - 06/01/2022 - , 08194607 Isabel Cristina de Paula Rabelo – ATB – 2 - Betim - 07/01/2022 - , 08194607 Isabel Cristina de Paula Rabelo – ATB – 2 - Betim - 24/01/2022 Metropolitana C, 13495734 Alcione Moreira de Oliveira – ASB – 1 Santa Luzia - 09/11/2021 COMUNICAÇÃO : 0328/2022 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10735652 10734614 10741395 10726263 10403145 10723765 10726362 03496106 10716264 10740942 03820982 10733368 03859956 10726347 10733418 10726339 10727709 10733657 10726321 10731362 11004124 10719698 10742609 10469914 10910172 10423879 10416238 10727733 10724631 10717122 10730653 10726156 10735025 10741692 10710432 10724136 02882009 10736312 10733665 02965051 10427425 10721629 10724235 10723914 10722049 10733

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Julho de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo ATO 051/2022 A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 10, inciso II, do Decreto Estadual nº 47 877, de 05 de março de 2020 c/c as Portarias FJP nº 008/2019 e 011/2019, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6442,5447,6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração públ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 07/10/2016 - 158.I, 03640612 Alice Aparecida Fraga – PEB – 1 - Itambacuri - 60 - 28/09/2016 A 26/11/2016 - 158.I, 03847639 Flavia Cavalcante Sathler Zappulla – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 30 - 03/10/2016 A 01/11/2016 - 158.I, 05473756 Gyslene Maria Nacur – PEB – 1 - Carlos Chagas - 60 - 29/09/2016 A 27/11/2016 - 158.I, 05473756 Gyslene Maria Nacur – PEB – 2 - Carlos Chagas - 60 - 29/09/2016 A 2