Publicações Judiciais I ● 17/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AGRAVADO: GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF07383, FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO - DF11707, RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO - DF02221/A, MARCELO JAIME FERREIRA - DF15766-A Advogados do(a) AGRAVADO: GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF07383, FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO - DF11707, RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO - DF02221/A, MARCELO JAIME FERREIRA - DF15766-A Advogados do(a) AGRAVADO: GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF07383, FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO - DF11707, RODRIGO BAD

Publicações Judiciais I ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Segunda Turma decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5024888-25.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR AGRAVANTE: DEVANGELA SOUZA E SILVA AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL SUBSECRETARIA DA SEGUNDA TURMA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 1

Publicações Judiciais I ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001248-27.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: ANIMAL TYRES LTDA - ME, ANTONIO SOUZA TAVARES, EUGENIO ROBERTO VIEIRA ANTUNES, LUCIO VIEIRA Advogado do(a) AGRAVANTE: ALESSANDRA DO LAGO - SP1380810A Advogado do(a) AGRAVANTE: ALESSANDRA DO LAGO - SP1380810A Advogado do(a) AGRAVANTE: ALESSANDRA DO LAGO - SP1380810A Advogado do(a) AGRAVANTE: ALESSANDRA DO LAGO - SP1380810A AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL D E C I S ÃO Trata-se

Publicações Judiciais I ● 11/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 10 de setembro de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5000306-92.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGRAVADO:ADELE CRISTINA TUEINI, JOAO LUIZ DUARTE NETO Advogado do(a) AGRAVADO: MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA LUZ - SP366692-A Advogado do(a) AGRAVADO: MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA LUZ - SP366692-A . I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O São Paulo, 10 de setembro de 2019 Destinatário:AGRAVA

Publicações Judiciais I ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL AGRAVADO: LUZIA CURTO, MANOEL ANTONIO DA SILVEIRA MAZZOTTA, LUIZ TOSATTO, LYCIO AUGUSTO DE CASTRO TEIXEIRA, MANOEL PEDRO RODRIGUES Advogados do(a) AGRAVADO: FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO - DF11707, MARCELO JAIME FERREIRA - DF15766-A, GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF07383, RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO - DF02221/A Advogados do(a) AGRAVADO: FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO - DF11707, MARCELO JAIME FERREIRA - DF15766-A, GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF07383, RODRIGO B

Publicações Judiciais I ● 09/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Peixoto Junior Desembargador Federal Relator São Paulo, 7 de janeiro de 2020. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5030437-50.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL AGRAVADO: PRACA OIAPOQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Advogados do(a) AGRAVADO: LUANA TEIXEIRA SANTOS - SP369638-A, GUSTAVO BERNARDO DOS SANTOS PEREIRA - SP369631-A, DEBORA PEREIRA BERNARDO - SP305135-A DECISÃO Neste juízo sumário de cognição, não avultando na hipótese, para

Publicações Judiciais I ● 03/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AGRAVADO: GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF07383, RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO - DF02221/A, FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO - DF11707, MARCELO JAIME FERREIRA - DF15766-A Advogados do(a) AGRAVADO: GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF07383, RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO - DF02221/A, FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO - DF11707, MARCELO JAIME FERREIRA - DF15766-A Advogados do(a) AGRAVADO: GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF07383, RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO - DF02221/A, FRANCI

Publicações Judiciais I ● 09/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Fixada pelo E.STJ a tese de que "O rol do art. 1.015 do CPC é de taxatividade mitigada, por isso admite a interposição de agravo de instrumento quando verificada a urgência decorrente da inutilidade do julgamento da questão no recurso de apelação" mas a ela não se amoldando a hipótese dos autos, nada autorizando concluir em sentido contrário à efetividade de virtual julgamento da questão em sede de apelação, nos termos do artigo 932, III, CPC, não conheço do recurso. Pu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência da descida. Aguarde-se o deslinde dos embargos a execução n° 5005734-13.2018.403.6104. Int. Santos, 15 de abril de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5008178-31.2018.4.03.6100 EXEQUENTE: PAULO ROBERTO GUIMARAES, REGINA CELIA DE ALMEIDA, RUBENS ALBERTO FILGUTH, SEBASTIAO LUIZ MOREIRA, VALDEMAR DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELO JAIME FERREIRA - DF15766, RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO - DF02221/A, GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF07383

Publicações Judiciais I ● 04/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Saliento que não há de se confundir fundamentação concisa com a ausência dela, não se exigindo do juiz a análise pormenorizada de cada uma das argumentações lançadas pelas partes, podendo ele limitar-se àquelas de relevância ao deslinde da causa, atendendo, assim, ao princípio basilar insculpido no artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal. Nesse sentido a Corte Suprema já pacificou o tema, ao apreciar o AI nº 791.292, em sede de repercussão geral, de relatoria do Ministro