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2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 entender que deveria incidir correção monetária com base na TRD 2216 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO até 25/3/2015 e com base no IPCA-E a partir de 26/3/2015 e juros de mora de 1% ao mês, nos termos do § 1º do art. 39 da Lei 8.177/91. Certifico, que esta matéria será publicada, para ciência das partes, no DEJT, dia PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1146 Desembargador Ricardo Luís Espíndola Borges, por se encontrar Adicional de Insalubridade. Academia de Ginástica. Auxiliar de em gozo de férias regulamentares. Convocados os Excelentíssimos Serviços Gerais. Limpeza e Higienização de Banheiros. Súmula nº Senhores Juízes Décio Teixeira de Carvalho Júnior (ATO TRT21 - 448, do TST. O enquadramento analógico
3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 HIGOR MARCELINO SANCHES Juiz do Trabalho Substituto 533 autora, logo em seguida, interposto suas impugnações. Pelo juízo, houve determinação para a produção de uma perícia técnica em face do apontado adicional de insalubridade, que, Processo Nº ATSum-0000512-15.2021.5.21.0041 RECLAMANTE GUSTAVO HENRIQUE MELO DOS SANTOS ADVOGADO LORENA GOMES PINHEIRO(OAB: 11376/RN)
3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1135 reclamada. Por unanimidade, dar provimento aos embargos do Recurso Ordinário em Procedimento Sumaríssimo nº 0000512- reclamante para suprir omissão no acórdão, determinando que a 15.2021.5.21.0041 reclamada proceda com as anotações na CTPS do autor da função Juiz Relator: Gustavo Muniz Nunez de "mestre de obras" e do salário mensal no valor de R$ 4.000,00
2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 2217 reclamante o Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP devidamente preenchido, no prazo de 10 dias após o trânsito em julgado desta decisão, sob pena de multa diária de R$100,00 (cem reais), limitada a R$5.000,00 (cinco mil reais), a ser revertida em favor do reclamante. Invertidos os ônus da sucumbência, os PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO honorários periciais
3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região NATAL/RN, 01 de junho de 2022. 1157 TST. Adicional de Insalubridade. Ausência de Pagamento. Rescisão ROBERTO DE BRITO CALABRIA Indireta. Não Configuração. Incabível o reconhecimento da rescisão Diretor de Secretaria indireta do contrato de trabalho quando não demonstrado que a conduta patronal se reveste de gravidade suficiente a configurar tal Processo Nº RORSu
3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 307 No mais, a secretaria da vara deve aprazar uma audiência nos reclamada acerca de responsabilidade subsidiária em período presentes autos, intimando-se as partes para eventuais anterior, a parte autora, por meio de sua advogada, informou que "o manifestações e comparecimento. pedido de adicional de insalubridade, é restrito ao período após Cumpra-se. outubr
2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 ADVOGADO RODRIGO IRLAN IGNACIO(OAB: 167095/RJ) NICOLAU FERREIRA OLIVIERI(OAB: 84904/RJ) TECNOGERA - LOCACAO E TRANSFORMACAO DE ENERGIA SA BRUNO AUGUSTO BARROS ROCHA(OAB: 317040/SP) VALTON DORIA PESSOA(OAB: 11893/BA) ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO 6636 - TECNACO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Intimado(s)/Citado(s): CONC
3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 529 RECLAMADO SERVITE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA KLEVELANDO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS(OAB: 4867/RN) 1. Para fins de ajuste de pauta desta unidade judiciária, determino a antecipação da audiência designada nos presentes autos para o ADVOGADO dia 11/10/2021 08:30. 2. Mantido o mesmo link da sala de audiências. Intimado(s)/Citado(s): - SERVITE EMPREENDIMENTOS E SER
3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 407 RECLAMANTE GUSTAVO HENRIQUE MELO DOS SANTOS LORENA GOMES PINHEIRO(OAB: 11376/RN) SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A ADLIM-TERCEIRIZACAO EM SERVICOS LTDA problemas de comunicação e acesso no horário da audiência. As testemunhas não poderão se comunicar com as partes e ADVOGADO advogados durante o decorrer da audiência. RECLAMADO RECLAMADO Caso as partes