Publicações Judiciais I ● 10/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0047622-66.2002.4.03.6182 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA APELANTE: HENRIQUE CONSTANTINO, JOAQUIM CONSTANTINO NETO, CONSTANTINO DE OLIVEIRA JUNIOR, RICARDO CONSTANTINO Advogado do(a) APELANTE: IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS - SP138071-A Advogado do(a) APELANTE: IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS - SP138071-A Advogado do(a) APELANTE: IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS - SP138071-A Advogado do(a) APELANTE: IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS - SP138071-A APELADO: UNIAO F

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001548-77.2010.4.03.6115 / 2ª Vara Federal de São Carlos EXEQUENTE: CHRISTIANO OSORIO DE OLIVEIRA NETTO, CHRISTIANO LUIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA, TEREZA CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA GONZALEZ Advogados do(a) EXEQUENTE:ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA BRITO RODRIGUES - SP344904, CASSIO DE OLIVEIRA GONZALEZ - SP224712, GUSTAVO PIOVESAN ALVES - SP148681, OSWALDO GALVAO ANDERSON JUNIOR - SP44701 Advogados do(a) EXEQUENTE:ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA BRITO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO O R D I N ATÓ R I O Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 13/2016 deste Juízo, remeto o seguinte texto para publicação: Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) sobre o inteiro teor do despacho/decisão/sentença de ID 41547080. São Carlos , 1 de dezembro de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001548-77.2010.4.03.6115 / 2ª Vara Federal de São Carlos SUCEDIDO: CHRISTIANO OSORIO DE OLIVEIRA NETTO EXEQUENTE: CHRISTIANO LUIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA,

Publicações Judiciais I ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5001832-83.2017.4.03.6105 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: EXPAMBOX INDUSTRIA DE MOBILIARIO LTDA Advogados do(a) APELADO: JULIANA DE QUEIROZ GUIMARAES - SP147816, GUSTAVO PIOVESAN ALVES - SP148681 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5001832-83.2017.4.03.6105 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: EXPAMBOX INDUSTRIA DE MOBIL

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 4 PROCESSO : 0002622-26.2015.403.6105 PROT: 03/03/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ADEMIR CANDIDO DA SILVA ADV/PROC: SP217342 - LUCIANE CRISTINA RÉA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0002623-11.2015.403.6105 PROT: 03/03/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: LUIZ APARECIDO DE OLIVEIRA ADV/PROC: SP217342 - LUCIANE CRISTINA RÉA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 6 PROCESSO : 00

Publicações Judiciais I ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00096 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001578-73.2015.4.03.6136/SP 2015.61.36.001578-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO ANDREIA APARECIDA DA SILVA SP227089 WILTON LUIS DE CARVALHO e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP111552 ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS e outro(a) 00015787320154036136 1 Vr CATANDUVA/SP DESPACHO À vista do tempo decorrido, informe a CEF acerca da eventual realização do leilão referido nestes autos, no pra

Publicações Judiciais I ● 27/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMETENTE No. ORIG. : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP : 00028409120144036104 2 Vr SANTOS/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto em face de acórdão proferido por órgão fracionário desta Corte. Por ora, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado de decisão no Recurso Especial vinculado ao tema 695 "incidência ou não de IPI na importação de veículo por pessoa física, destinada a uso próprio" - matéria tratada nos presentes autos. Int.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: JULIANA BALEJO PUPO Advogado do(a) EXEQUENTE: JULIANA BALEJO PUPO - SP268082 EXECUTADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS, UNIÃO FEDERAL ATO O R D I N ATÓ R I O Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 13/2016 deste Juízo, remeto o seguinte texto para intimação: "(...) Após, não havendo impugnação às minutas expedidas, providencie-se o necessário para transmissão e requisição do pagamento junto ao E. TRF3, dando-se ciência às partes. São Carlos

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Oportunamente, dê-se vista ao Ministério Público Federal. Int. . SãO PAULO, 11 de janeiro de 2021. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5014084-31.2020.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: IGARATIBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, MOLTEC INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLDES LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: CASSIO DE OLIVEIRA GONZALEZ - SP224712, ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA BRITO RODRIGUES - SP344904, GUSTAVO PIOVESAN ALVES - SP148681 Advogados do(a) IMPETRANTE: CASSIO DE OLIVEI

Publicações Judiciais I ● 11/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

relevância, em sede de embargos de declaração, se não demonstrada a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no artigo 535, incisos I e II, do Código de Processo Civil. 4. Embargos do impetrante e da União Federal rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração da impetrante e da União Federal, nos termos do