Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo - Belo Horizonte - 61 - 10/01/2022 A 11/03/2022 - 158.I, 11229929 Darly Rezende Barbosa – ATB – 1 - Sarzedo - 5 - 10/01/2022 A 14/01/2022 - 158.I, 12373445 Patricia Maria da Silva e Oliveira – PEB – 4 - Belo Horizonte - 15 - 10/10/2021 A 24/10/2021 - 158.I, 13727862 Denise Alves Ribeiro – PEB – 3 - Belo Horizonte - 59 - 02/01/2022 A 01/03/2022 - 158.I, 13727862 Denise Alves Ribeiro – PEB – 3 - Belo Horizonte - 91 - 03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Conceicao da Pedra - 1 - 16/11/2017 A 16/11/2017 - , 14074355 Charleston Rosa Vilas Boas – PEB – 2 - Conceicao da Pedra - 1 - 16/11/2017 A 16/11/2017 - , 14125777 Sebastiao Ferraz Neto – PEB – 1 - Conceicao dos Ouros - 3 - 14/11/2017 A 16/11/2017 32ª SRE - Pouso Alegre, 09400441 Marilena Franco – ASB – 2 Ipuiuna - 1 - 14/11/2017 A 14/11/2017 - , 09427949 Rita de Cassia Mariano Pereira – ASB – 1 - Itapeva - 4 - 10/11/2017 A 13/11/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Diário do Executivo -SRE DE UBERABA: ELTA DA CUNHA BESSA MOUTINHO -Masp 0172708-0, PEB/OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO II(CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS). Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO II de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011. COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA COF/FCS Nº 001 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 Altera a Resolução Conjunta COF/FCS Nº 001 de 21 de dezembro de 2018. Considerando o ato publicado em 26 de janeiro de 2019, que suspendeu os efeitos da Resolução Conjunta COF/ESP nº 001, de 21 de dezembro de 2018, até que sejam revistas as metas anteriormente pactuadas, a Câmara de Orçamento e Finanças – COF e a Fundação Clóvis Salgado do Estado de Minas Gerais no uso da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Abril de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – Motivo: Não respondeu o ofício de informação complementar. Município: Monte Carmelo – MG. *Arquiva-se o processo nº. 5037/2020 de 10/02/2020. Requerente: Ademar Aparecido de Lima – CPF/CNPJ: 847.467.936-20 – Curso d’água: Poço tubular – Motivo: Falta de informações necessárias e/ou informações inconsistentes para a realização da análise. Município: Gurinhatã – MG. *Arquiva-se