Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1009 HELMUT CEZAR AGUIAR (OAB 436828/SP) Processo 1005809-18.2021.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - Robson Teixeira Macedo - Vistos. Analisando o recurso interposto quanto ao preenchimento de seus pressupostos objetivos (recorribilidade da decisão, tempestividade, singularid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3408 940 conclusos. Prazo: 5 dias. Intime-se. - ADV: LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB 355052/SP), CAMILA APARECIDA DE OLIVEIRA FORTUNATO (OAB 353966/SP) Processo 0006092-92.2020.8.26.0066 (processo principal 1010279-63.2019.8.26.0066) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Roberval Marcio Martins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3445 941 Nº 1005847-30.2021.8.26.0066 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Barretos - Recorrente: Renato Alves de Lima - Recorrido: Helmut Cezar Aguiar - Recorrido: Douglas Henrique da Silva - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestemse as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3506 844 27 - 1005221-90.2021.8.26.0072 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bebedouro - Relator Luciano de Oliveira Silva - Recorrente: Aparecido Tavares de Araujo - Recorrido: Fazenda Municipal de Bebedouro - Advogado: Paulo Afonso Joaquim dos Reis (OAB: 59021/SP) - Advogado: Gustavo de Souza Reis (OAB: 21655

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Douglas Henrique da Silva ADVOGADO : 436828/SP - Helmut Cezar Aguiar REQDO : José Teixeira Junior VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1005745-08.2021.8.26.0066 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Amanda Leticia Pereira B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1224 condenação em custas e honorários advocatícios. P.I.C. - ADV: HELMUT CEZAR AGUIAR (OAB 436828/SP) Processo 1005861-14.2021.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Helmut Cezar Aguiar - - Douglas Henrique da Silva - Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, JUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 PROCESSO :1005851-67.2021.8.26.0066 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Douglas Henrique da Silva ADVOGADO : 436828/SP - Helmut Cezar Aguiar REQDO : Marcos Antonio Rodrigues VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1005852-52.2021.8.26.0066 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU A.F.C. HELMUT CEZAR AGUIAR(OAB: 436828/SP) M.D.B. V.V.S.L. 8591 com suas obrigações trabalhistas. Pleiteia também a baixa do contrato de trabalho em sua CTPS. Por se tratar de medida satisfativa adotada antes do término da instrução processual ou mesmo da apresentação da tese contrária, Intimado(s)/Citado(s): a lei condiciona a antecipa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3409 1544 que mais dos autos constam, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação movida por KATIA BARBOSA GARCIA FELIPE e ALAN FELIPE SILVA GARCIA contra MARISA LOJAS S.A. e M CARTÕES ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA para declarar a inexistência da contratação dos cartões de crédito a fls. 24/26 e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3445 940 - SPPREV - Recorrido: Jose Marcelo do Carmo - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17,