Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo HABILITAÇÃO E ESCOLARIDADE(marque a opção) ( ) Licenciatura plena em Pedagogia com habilitação em Orientação Educacional e/ou Supervisão Escolar OU ( ) Licenciatura plena em Pedagogia normatizada nos termos da Resolução CNE/CP nº 1/2006 OU ( ) Licenciatura plena em qualquer área do conhecimento, acrescida de pós-graduação lato sensu em: Orientação Educacional OU ( ) Supervisão Educacional ou Coordenação Pedag�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 Diário do Executivo PARECER SEE N. 222/2018 PROCESSO N. 00129003.1261.2018 Examina pedido de equivalência de estudos realizados no exterior por MARIA LETHICIA PEREIRA E SILVA DIAS. CONCLUSÃO: À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os estudos realizados por Maria Lethicia Pereira e Silva Dias no Colégio Gaia, em Vila Nova de Gaia, Portugal, para fins

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 01/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 554.101-6, Anax Milagres Alfenas Heleno, PEB III P, 2º cargo, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 29 de Maio de 2014 Diário do Executivo as decorrentes de convênios, deverão ser informadas à Unidade de Compra, de forma a possibilitar a correta instrução e o eficaz trâmite processual. §3º Caso seja identificada a necessidade de inclusão de novo item de material ou serviço no Catmas, a unidade solicitante ou a área técnica especializada deverá registrar no sistema a proposta de especificação do item, contendo a definição do objeto de forma precisa, sufici

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo o artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Valterisio Pires de Araujo, MASP 390.400-0, CPF 350.753.416-91, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau I, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Uberlândia / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 10/02/2020, com proventos in