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2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 4598 2ª Vara do Trabalho de João Monlevade PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Rua Gameleira, 73, Nossa Senhora da Conceição, JOAO Vistos. MONLEVADE - MG - CEP: 35930-025 Intimem-se as reclamadas para manifestarem-se sobre os cálculos TEL.: (31) 38513483 - e-mail: apresentados pelo autor, no prazo de 05 dias, devendo, em caso de vt2.monlevade@trt3.jus.br disc
3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 125 I do Anexo 3 da NR-15 do MTE, chegando a situações de 2 horas DE ALIMENTOS de labor, para uma jornada de oito horas. REDATORA: MARIA JOSÉ GIRÃO É por essa razão que a norma deve ser interpretada não pela sua literalidade, mas com vistas a salvaguardar os valores protegidos e/ou o alcance pretendido com a lei. EMENTA Assim é que se ousa divergir do entendimento
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 4090 Domenica Merola; Advogado: Paulo Sergio Augusto da Fonseca (OAB: 121977/SP); Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Advogado: Gabriel Marques Mostaço (OAB: 385384/SP); Apelante: Dulce Ivone Henriques Rocha Gomes Cardim; Advogado: Paulo Sergio Augusto da Fonseca (OAB: 121977/SP); Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/
Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2869 1355 oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1044705-48.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º
Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 666 1012648-24.2016.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cí
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1049 3002280-92.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO BARCELLOS GATTI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimen
3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 dias (Arts. 900, 901, parágrafo único/CLT, Art. 897, § 8º/CLT e OJ 8106 - PAULO CESAR GONCALVES 310/SDI-I-TST) PODER JUDICIÁRIO NOVA LIMA/MG, 30 de novembro de 2022. JUSTIÇA DO VITOR MARTINS POMBO Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº CumSen-0010478-13.2022.5.03.0091 EXEQUENTE TIAGO PEREIRA CATELANI ADVOGADO SERGIO FERNANDO PEREIRA DE PINHO TAVARES(OAB: 67216/M
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2039 Anderson Tedeschi - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Destarte, de rigor a improcedência do pedido vez que inexiste amparo legal à pretensão do autor. Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial.Sem custas ou honorários nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Com o trâns
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2039 Anderson Tedeschi - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Destarte, de rigor a improcedência do pedido vez que inexiste amparo legal à pretensão do autor. Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial.Sem custas ou honorários nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Com o trâns
3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 8953 ADVOGADO CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO(OAB: 76703/MG) ROSIANE MARTINS LUDGERO ALFREDO MASSI Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0010837-94.2021.5.03.0091 AUTOR JOAO PAULO DE SOUZA PAULA ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 190106/MG) RÉU LSI ADMINISTRACAO E SERVICOS S.A. ADVOGADO VIVIANE FERREIRA RODRIGUES(OAB: 290699/SP) RÉU MANSERV MONTAGEM