Judiciário ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 1158 PROCESSO n.º 0000078-76.2017.5.10.0104 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATOR : DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES DORIVAL BORGES Desembargador Relator EMBARGANTE : ROAD BEER CHOPERIA LTDA - EPP ADVOGADO : EVANDRO LUIZ BARRA CORDEIRO - OAB: MG0059412 - CPF: 461.100.116-49 EMBARGADO : ANTONIO HOLANDA ARAUJO ADVOGADO : RICARDO ALVES BARBARA - O

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 927 MG0059412 - CPF: 461.100.116-49 RECORRIDO : ANTONIO HOLANDA ARAUJO ADVOGADO : RICARDO ALVES BARBARA - OAB: DF0044824 CPF: 031.268.871-71 DECLARAÇÃO DE VOTO EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0000078-76.2017.5.10.0104 Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO RECORRENTE ROAD BEER CHOPERIA LTDA - EPP ADVOGADO EVANDRO LUIZ BARRA CORDEIRO(OAB: 59412/MG) RECORRIDO ANTONIO HOL

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 930 ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região aprovar o relatório, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial Acórdão provimento para determinar a compensação dos valores quitados a título de adicional noturno, a partir de outubro de 2012 até o término do contrato de trabalho. Por compatível

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Entretanto, depreende-se do acórdão recorrido ser incontroversa a intermediação de mão de obra e a prestação de serviços em prol da 41 Intimado(s)/Citado(s): - ROAD BEER CHOPERIA LTDA - EPP recorrente. Nesse sentido, na qualidade de tomadora e beneficiária do trabalho levado a efeito por força do contrato de prestação dos serviços, a demandada não se cercou dos

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 4899 Em 28 de Maio de 2018. das Juiz(íza) do Trabalho Notificação Processo Nº RTOrd-0010116-16.2016.5.15.0114 AUTOR ANTONIO WILSON DA SILVA ADVOGADO PATRICIA ELAINE GARUTTI(OAB: 134276/SP) AUTOR FRANCISCO DE HOLANDA ARAUJO ADVOGADO MARCELO MARTINS(OAB: 165031D/SP) ADVOGADO NILTON AMANCIO PINTO(OAB: 143607/SP) AUTOR VESPASIANO DE ASSIS ADVOGADO SIMONE FARIA DE MELLO MATTOS

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 439 Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATSum-0000288-38.2021.5.13.0029 AUTOR THAYNARA BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB: 13694/PB) ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB: 15534/PB) RÉU BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A. ADVOGADO GUSTAVO REZENDE MITNE(OAB: 52997/PR) PERITO CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE PAULO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO

Judiciário ● 27/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Juiz do Trabalho Substituto 344 Vista ao reclamado para os fins do artigo 884 da CLT. Intime-se o reclamante para indicação dos dados bancários da Processo Nº ATSum-0017225-08.2021.5.16.0008 AUTOR ANTONIO LINO HOLANDA ARAUJO ADVOGADO DANILO MOURA DOS SANTOS(OAB: 16974/MA) RÉU ARCO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME ADVOGADO GUSTAVO DE ALBUQUERQUE BELFORT(OAB: 6008/MA

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 Eirele, CNPJ 11.083.385/0001-14, sito na Av. Esperança, 660, Manaíra, João Pessoa-PB, via Oficial de Justiça e com cópia da 568 Intimado(s)/Citado(s): - EDIVIA HOLANDA ARAUJO petição supra, para manifestação no prazo de dez dias. JOAO PESSOA/PB, 07 de junho de 2021. ALEXANDRE AMARO PEREIRA PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATSum-0000356-85

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 537 Notificação Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, aos 2018-02-17. Edital digitado e assinado eletronicamente por Alda Willa Queiroz de Oliveira Fernandes, Diretor de Secretaria. Notificação Notificação Processo Nº RTSum-0000015-27.2018.5.13.0009 AUTOR ANTONIO JOSINALDO DE SOUZA LIMA ADVOGADO GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA(OAB: 9861/PB) RÉU COMPANHIA

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 ADVOGADO RAPHAELLA KARLA MARTINS DE LIMA(OAB: 20590/PB) LIQ CORP S.A. ABAETE DE PAULA MESQUITA(OAB: 129092/RJ) RUEDA & RUEDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA(OAB: 18850/PE) RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO 467 I-A parte reclamada não interpôs Recurso Ordinário. II-A parte reclamante interpôs Recurso Ordinário (Id 647bc76 ao Id e612de8)