Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5003008-21.2018.4.03.6119 / 2ª Vara Federal de Guarulhos IMPETRANTE: FELIPE AUGUSTO BORLIDO DE CARVALHO, DIP CORE BRASIL LTDA - ME Advogados do(a) IMPETRANTE: CAROLINA CORREA REBELO - MG156246, PAULO ALFREDO BENFICA MARRA - MG183511, FERNANDO PIERI LEONARDO - MG68432, HOMERO LEONARDO LOPES - MG54714, NATHALIA VICENTE DA SILVA - MG174767, MARIA HELENA SANTOS SILVA - MG134990 Advogados do(a) IMPETRANTE: CAROLINA CORREA REBELO - MG156246, PAULO ALFREDO BENFICA MARRA

Judiciário ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3097/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO HENRIQUE VELOSO CRISOSTOMO DE CASTRO(OAB: 132009/MG) SILVIO ROBERTO ALMEIDA RAMOS(OAB: 104107/MG) ROBERTO FRANCO BERNARDES(OAB: 140009/MG) ARIADNE ATILA DOS REIS RIBEIRO(OAB: 165035/MG) Robson Damasceno da Rocha(OAB: 130138/MG) FLAVIA FERREIRA DE ABREU(OAB: 130342/MG) FABRICIO

Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região NOSTRUM CONSULTORIA E PROJETOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. THIAGO ANTUNES DE MIRANDA(OAB: 172486/MG) GUSTAVO DE MELLO ASSIS CORREIA(OAB: 176363/MG) SANDRA MARIA JANUARIO ROSA ALINE FERREIRA(OAB: 133278/MG) FERNANDA FERREIRA DE ABREU(OAB: 137636/MG) FABRICIO AUGUSTO DE MELLO CESAR(OAB: 127189/MG) FLAVIA FERREIRA DE ABREU(OAB: 130342/MG) Robson Damasceno da Rocha(

Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 ADVOGADO O ônus da prova foi devidamente considerado, não havendo afronta aos dispositivos legais que regem a matéria (arts. 818 da CLT e 373 ADVOGADO do CPC). ADVOGADO Também não constato violação do inciso XXVI do art. 7º da CR, na ADVOGADO medida em que o Colegiado não negou validade às normas ADVOGADO coletivas aplicáveis. Pelo contrário, apenas exarou a i

Seção I ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1471 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/01/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/01/2014 178 - APELACAO CIVEL EM PROC. DE EXE PROCESSO : 295640-57.2006.8.09.0051(200692956409) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CIVEL RELATOR : DES. ORLOFF NEVES ROCHA APELANTE(S) : FASHION BRASIL COMERCIAL LTDA E OUTRO(S) ADV(S) : MONISE ARIANEDAMAS DA COSTA THATIANY RODRIGUES DE OLIVEIRA APELADO(S) : ESTADO DE GOIAS ADV(S) : CLAUDIA REGINA CESSEL PEREIRA 179 - CONFL

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 3345 Com as manifestações ou decorrido o prazo para tanto, voltem-me os autos conclusos, para deliberar a respeito do prosseguimento do feito. Cumpra-se. INTIMAÇÃO BELO HORIZONTE/MG, 29 de setembro de 2021. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 572d40c HAYDEE PRISCILA PINTO COELHO DE SANT ANA proferida nos autos. Juiz

Caderno 2 - Judiciário ● 03/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 411 14 0001524-25.2000.8.06.0055/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Banco do Nordeste do Brasil S/A - Bnb. Advogado: Antonio Leite Tavares (OAB: 1838/CE) e outros. Embargado: Estevam de Alencar Guerra. Advogado: Jose Jaziel Fernandes Dantas (OAB: 11988/CE). Relator(a): CARLOS RODRIGUES FEITOSA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: DIST

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 801 Processo: 8101795-26.2022.8.05.0001 Classe/Assunto: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Parte Ativa: IMPETRANTE: KLABIN S.A. Parte Passiva: IMPETRADO: . SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA, ESTADO DA BAHIA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Titular

Seção I ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1473 - SEÇÃO I 1 SUSCITADO(S) 2 SUSCITADO(S) DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/01/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/01/2014 : JD DA 4A VARA CIVEL DA COMARCA DE ANAPOLIS : JD DA 1A VARA CIVEL DA COMARCA DE URUACU 178 - CONFLITO DE COMPETENCIA PROCESSO : 9711-18.2014.8.09.0000(201490097112) COMARCA : ANAPOLIS DISTRIBUIDO PARA 1A SECAO CIVEL RELATOR : DES. ZACARIAS NEVES COELHO SUSCITANTE(S) : JD DA VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE ANAPOLIS SUSCITADO(S) : JD

Seção I ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1495 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/02/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014 RELATOR : DES. FRANCISCO VILDON JOSE VALENTE AUTOR(S) : MINISTERIO PUBLICO REU(S) : SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ITUMBIARA DECISAO OU DESPACHO: EM FACE DO EXPOSTO, nos termos do artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, conheço da remessa obrigatória, mas lhe nego seguimento, mantendo incólume a sentença recorrida, por estes e por seus próprios e juríd