Seção III ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 : : : : : 24301-74.2014.8.09.0137 117 ACAO PENAL ANA BEATRIZ NOBRE DE JESUS FABIO DAS NEVES FERREIRA RENATA BENVINDO NOBRE DAS NEVES ADV ACUS : 39194 GO - CIDINALDO AMARAL ALVES DESPACHO : ROTOCOLO N : 201400243011 AUTOS N : 117/2014 DENUNCIADOS : FABIO DAS NEVES FERREIRA E RENATA BENVINDO NOBRE DAS NEVES DESPACHO DEI X

Seção III ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 INDICIADO : ARTUR DE CASTRO MEIRELLES FRANCA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201503205970 D E S P A C H O VISTOS ETC. ANTE A POS TULACAO DE F. 57, DETERMINO O RETORNO DOS AUTOS A DELEGACIA DE PO LICIA DE ORIGEM, PARA OS FINS PRETENDIDOS PELO REPRESENTANTE MINI STERIAL NA MANIFESTACAO SUPRAMENCIONADA. PARA TANTO, ASSINALO O P RAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA REALIZACAO DAS DILIG

Seção III ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 RE QUE, JA SE PASSARAM MAIS DE 4 (QUATRO) ANOS SEM QUE A PRETENSA O PUNITIVA DO ESTADO FOSSE LEVADA A CABO. ASSIM, RESTA PONDERAR Q UE, IN CASU, OS FATOS OCORRERAM NO ANO DE 2011, E ATE O PRESENTE MOMENTO, SEQUER FOI OFERECIDA DENUNCIA, TENDO EM VISTA QUE O INQU ERITO POLICIAL FOI CONCLUIDO NO DIA 18 DE JANEIRO DESTE ANO. NEST E SENTIDO, E O POSICIONAMENTO DO EGREGIO TR

Diário da Justiça ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 113, lote 126, apto 301, Rua dos Afonsos, Aparecida de Goiania-GO,ficando desde ja citado para apresentar resposta a acusacao, por escrito, no prazo de 10 dias, das sancoes do art. 155, paragrafo 4, inciso IV, do CP. Joao Pessoa, 14 de agosto de 2019. Ana Carolina Tavares Cantalice, Juiza de Direito. Eu, Kalyne L Ramalho, tecnica judiciaria, o digite

Diário da Justiça ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2021 41 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0000579-08.2013.8.15.2003

Diário da Justiça ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 47 A V I S O – DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – DITEC Em atenção ao disposto no Ato da Presidência Nº 79/2017 e observando o cronograma estabelecido no Ato da Presidência Nº 80/2017, abaixo estão identificados os processos migrados para o PJE, e que tiveram sua consequente baixa no sistema e-Jus. VARA PROCESSO CLASSE PROMO

Diário da Justiça ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 00185 Processo: 0023511-32.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DECZON FARIAS DA CUNHA ADVOGADO: 151635A ROUGER XAVIER GUERRA JUNIOR , 023057PB NAYANE PEREIRA DOS SANTOS RAMALHO. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a) prescricao da pretencao punitiva do Estado,artigos 107,IV,109,IV e 119 do CPB. 2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 048/18

Diário da Justiça ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 00299 Processo: 0008497-29.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALISSON DE ASSIS DE AQUINO MALHEIROS ADVOGADO: 019460PB GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. REU: NINA DE LIRA ESPINOLAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da

Diário da Justiça ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 INCORPORACOES LTDA ADV: ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL,ALESSANDRA LUCENA BARBOSA. Despacho: Intime-separa se manifestar sobre os calculos da contadoria judicial, constante nas folhas 197 e 198 dos autos, no prazo de 10 dias. 00380 Processo: 0018046-16.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA ADV: LEOPOLDO

Diário da Justiça ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 109) Remessa Oficial Nº 00030339320148150331 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita Promovente: Samuel Honório Pereira. Defensora Pública: Ryveka C. M. Bronzeado (OAB/PB 2.727) Promovido: Município de Santa Rita. Advogado(s): João Otávio Terceiro Neto B. De Albuquerque (OAB/PB 19.55