1.039 Resultados encontrados icaro henrique pedreira rocha - em: 01/06/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE INTIMAÇÃO 8000409-48.2019.8.05.0068 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Coribe Requerente: Marly Santos De Souza Advogado: Marcio Santos Da Silva (OAB:BA28111) Advogado: Icaro Henrique Pedreira Rocha (OAB:BA35644) Requ
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 4/ Página 568 Requerente: Ilda Rosa De Souza Advogado: Marcio Santos Da Silva (OAB:BA28111) Advogado: Icaro Henrique Pedreira Rocha (OAB:BA35644) Requerente: Ilzabete Rosa De Jesus Advogado: Marcio Santos Da Silva (OAB:BA28111) Advogado: Icaro Henrique Pedreira Rocha (OAB:BA35644) Requerente: Nadilene De Souza Correia Advogado: Marcio Santos Da Silva (OAB:BA28111) Advogado: Icaro Hen
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 4/ Página 759 Por oportuno, DETEMINO a INTIMAÇÃO da parte executada/ré, para que, imediatamente, reintegrem os autores aos seus cargos públicos em consonância a decisão mencionada, no prazo de 30 (trinta) dias, posto que, já transcorreu metade do prazo requerido pela mesma. Também, indefiro o pedido autoral de remessa dos autos ao Ministério Público Estadual, com base nos
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 4/ Página 569 REQUERENTE: MARLY SANTOS DE SOUZA e outros (18) Advogado(s): MARCIO SANTOS DA SILVA registrado(a) civilmente como MARCIO SANTOS DA SILVA (OAB:BA28111), ICARO HENRIQUE PEDREIRA ROCHA (OAB:BA35644) REQUERIDO: MUNICIPIO DE JABORANDI Advogado(s): FERNANDO VAZ COSTA NETO (OAB:BA25027), DIEGO LOMANTO ANDRADE (OAB:BA27642), AILANA PEIXOTO OLIVEIRA registrado(a) civilmente como
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 4/ Página 757 Advogado: Icaro Henrique Pedreira Rocha (OAB:BA35644) Requerente: Gelcina Duarte De Araujo Advogado: Marcio Santos Da Silva (OAB:BA28111) Advogado: Icaro Henrique Pedreira Rocha (OAB:BA35644) Requerente: Lecy Santos De Souza Caldeira Advogado: Marcio Santos Da Silva (OAB:BA28111) Advogado: Icaro Henrique Pedreira Rocha (OAB:BA35644) Requerente: Evandro Souza Correia Ad
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 661 Requerente: Gelcina Duarte De Araujo Advogado: Marcio Santos Da Silva (OAB:BA28111) Advogado: Icaro Henrique Pedreira Rocha (OAB:BA35644) Requerente: Lecy Santos De Souza Caldeira Advogado: Marcio Santos Da Silva (OAB:BA28111) Advogado: Icaro Henrique Pedreira Rocha (OAB:BA35644) Requerente: Evandro Souza Correia Advogado: Marcio Santos Da Silva (OAB:BA28111) Advogad
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 655 Advogado: Icaro Henrique Pedreira Rocha (OAB:BA35644) Requerente: Evandro Souza Correia Advogado: Marcio Santos Da Silva (OAB:BA28111) Advogado: Icaro Henrique Pedreira Rocha (OAB:BA35644) Requerente: Joao Neide Reis De Araujo Advogado: Marcio Santos Da Silva (OAB:BA28111) Advogado: Icaro Henrique Pedreira Rocha (OAB:BA35644) Requerente: Zildete Queiroz De Souza Advo
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 4/ Página 762 Advogado: Icaro Henrique Pedreira Rocha (OAB:BA35644) Requerente: Zildete Queiroz De Souza Advogado: Marcio Santos Da Silva (OAB:BA28111) Advogado: Icaro Henrique Pedreira Rocha (OAB:BA35644) Requerente: Maria Dete Souza De Araujo Advogado: Marcio Santos Da Silva (OAB:BA28111) Advogado: Icaro Henrique Pedreira Rocha (OAB:BA35644) Requerente: Ana Lopes De Oliveira Advog
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 4/ Página 766 § 4º A multa será devida desde o dia em que se configurar o descumprimento da decisão e incidirá enquanto não for cumprida a decisão que a tiver cominado. § 5º O disposto neste artigo aplica-se, no que couber, ao cumprimento de sentença que reconheça deveres de fazer e de não fazer de natureza não obrigacional.” (grifo nosso) Nesse ínterim, vislumbro qu
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118 - Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 1 / Página 703 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: JABORANDI CAMARA DE VEREADORES e outros Advogado(s): JOSE GERALDO SANTOS OLIVEIRA (OAB:BA27455-A), ARLEN JOSELMO BARROS LESSA (OAB:BA24739-A) APELADO: JOSÉ DIAS DA SILVA Advogado(s): ANA PAULA MOREIRA CAITANO (OAB:BA33413-A), ADEMIR ISMERIM MEDINA (OAB:BA7829-A) DESPACHO Vistos, etc. Da análise dos autos, percebe-se