Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Férias Prêmio – Afastamento Autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores: Masp.258.966-1, Geraldo Rodrigues Simao Filho, 01 (um) mês referente ao 5º qq., a contar de 10/10/2022, restando-lhe um saldo de 18 meses. Masp.258.966-1, Geraldo Rodrigues Simao Filho, 02 (dois) meses referentes ao 5º qq., em complementação, a contar de 28/11/2022, restando

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 04 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo 1.2 Conforme inciso II do art. 1° do Decreto n. 44.307, de 02 de junho de 2006, após a primeira promoção por escolaridade adicional, o tempo de efetivo exercício necessário para as promoções posteriores será de dois anos em cada nível, até que o servidor seja promovido ao nível da carreira cujo requisito de escolaridade seja equivalente ao título utilizado, ou seja, ensino superior completo. 2 RESOLVE: 2.1 Promover ao n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 2º - Tornar sem efeito Progressões na carreira do servidor Mauro Venicio da Silva Filho, Masp 1372216-0, concedidas indevidamente no Anexo Único da RESOLUÇÃO SECULT N° 08, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 e Anexo Único da RESOLUÇÃO SECULT Nº 04, 28 DE JANEIRO DE 2022, publicadas nos “MG” de 14/02/2020 e 29/01/2022, respectivamente. Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo EXTRATO TERMO DE COMPROMISSO - 4ª PARTE Termo de Compromisso de liberação de recursos não reembolsáveis – ações especiais - premiação. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Beneficiários dos recursos da modalidade não reembolsável do Fundo Estadual de Cultura. Objeto: Transferência de recurso para execução dos projetos aprovados e classificados no Edital FEC N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 17 de Maio de 2022 Diário do Executivo Robson Rodrigues da Rocha Rodrigo Rocha Malta e Outra Rogério Miranda Xavier Romoaldo Boas de Oliveira Sebastião Henrique Noronha Pereira Susi Ana da Silva Saleh Vicente Rodrigues Carneiro Vilmon Rodrigues Porto Wilson José Felipe 6033769678 25561510649 2726100627 78101140697 5068515671 51705699634 94575703672 36614640860 2376140650 C/4474 3111122018145120 C/079121 C/077257 C/68862 B/47016 C/018914 C/80022 C/090147 GDA 3292/15/16

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral: Cel. Edgard Estevo da Silva Expediente –DRH– O COMANDANTE GERAL DO CBMMG, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGULAMENTARES PREVISTAS NO DECRETO 40.874/2000, - Promove a Graduação de 1º Sargento QPRBM, a partir de 02Nov22 e transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a partir de 03Nov22 o nº115.152-1, 2º SARGENTO BM EMERS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Diário do Executivo EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO Termo de Doação de Bens a Título Gratuito nº 320/2022. SEI nº 1230.01.0001029/2019-36. Partes: SEAPA e o município de Mesquita. Objeto: Doação de 1 (um) caminhão baú isotérmico conforme consta na cláusula primeira. Valor: R$ 90.361,95 (noventa mil trezentos e sessenta e um reais e noventa e cinco centavos). Data de assinatura: 10/05/2022. 2 cm -11 1632952 - 1 Instituto Mineiro de Agropecuária - I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quarta-feira, 13 de Abril de 2022 Diário do Executivo ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1510.01.0216359/2020-22 Partes: EMG/Polícia Civil e a Prefeitura Municipal de Ibiá/MG. Objeto: Estabelecimento de Cooperação entre a Polícia Civil e a Prefeitura Municipal, visando a otimização/manutenção da prestação de serviços de Identificação Civil no Município. Duração: 60 (sessenta) meses, contados a partir de sua publicação. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 11/04/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Diário do Executivo EDITAL DE MEDIÇÃO O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a medição do imóvel situado no município de CATUJI: REQUERENTE CPF/CNPJ IMÓVEL ÁREA (HA) MARIA DOS ANJ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Oliveira / Placa: RNU6I91 Chassi: 9BG148DK0NC426584 Marca/ Modelo: CHEVROLET/S10 LS DD4 Ano Fab.:2021 Prop.: Localiza Rent A Car S.a.Localiza Rent A Car S.a.Localiza Rent A Car S.a. / Placa: HGB7624 Chassi: 9C2JC4110BR709256 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab.:2011 Prop.: Adao Da Costa Neto / Placa: GPF3568 Chassi: 9BFDXXLD2JBX88589 Marca/Modelo: FORD/DEL REY BELINA GHIA Ano Fab.:1988 Prop.: Flavio Rodrigues De Araujo / Placa