Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1375 documentos (fls. 211/219). Foi citado (fls. 243) e apresentou contestação o réu Luiz Carlos Maciente (fls. 247/52). Disse ter alienado a sua parte da propriedade a Santa Angela Urbanização e Construções Ltda, Marco Antonio Zago, Ronaldo Silvestre Nani, Arlete Magali Canejero, João Batista Rosa, Zilda To

Publicações Judiciais ● 08/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Dionizio Luiz Colombi APELADO ADVOGADO : INDL/ DE EMBALAGENS URUSSANGA LTDA/ : Alexandre Reis de Farias 0000003 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0005502-48.2012.404.0000 - 7308/PR RELATOR(A) : Juiz Federal LORACI FLORES DE LIMA AGRAVANTE : CIA/ EXCELSIOR DE SEGUROS ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO : Alexandre Pigozzi Bravo : ADEMILSON AKIRA MUTA : Mario Marcondes Nascimento AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO : APARECIDA DONIZETE DE ARRUDA : Mario Marcondes Nascimento : APARECIDA OLIVEIRA ROSA FELIPPE

Publicações Judiciais ● 08/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO INTERESSADO : : : : : : : : : : : : : : : : : : : APARECIDA DONIZETE DE ARRUDA Mario Marcondes Nascimento APARECIDA OLIVEIRA ROSA FELIPPE Mario Marcondes Nascimento AURELIANO FERREIRA DA SILVA Mario Marcondes Nascimento BENEDITA CARRARO Mario Marcondes Nascimento GERALDO ESTEVAM PINTO Mario Marcondes Nascimento JOSE RODRIGUES DOS SANT

Publicações Judiciais ● 19/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

00001 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AC Nº 2007.72.03.001066-5/SC RECTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional RECDO : CELIA REGINA BRAGA FACCIN ADVOGADO : Silvio Luiz de Costa e outro : Olir Marino Savaris e outro 00002 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELRE Nº 2008.71.07.005040-8/RS RECTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional RECDO : AGRO PASTORIL FUMAÇA LTDA/ ADVOGADO : Paulo Cesar Guillet Stenstra

Publicações Judiciais ● 12/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : RODRINEI CRISTIAN BRAUN APELANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELADO : CENTRO PASTORAL EDUCACIONAL E ASSISTÊNCIA FACULDADE VIZINHANCA VALE DO IGUACU - VIZIVALI APELADO : ESTADO DO PARANÁ APELADO : OS MESMOS DOM CARLOS - 0000164 APELAÇÃO CÍVEL 5000774-72.2015.404.7015 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA APELANTE : MARIA JOSE MODESTO ADVOGADO : SANDRO RAFAEL BONATTO APELADO : COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS AD

Publicações Judiciais ● 27/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 21 de agosto de 2012. 00006 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 000550248.2012.404.0000/PR RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE EMBARGANTE : ADEMILSON AKIRA MUTA e outros ADVOGADO : Mario Marcondes Nascimento e outros INTERESSADO : : : : : : : : : APARECIDA DONIZETE DE ARRUDA APARECIDA OLIVEIRA ROSA FELIPPE AURELIANO FERREIRA DA SILVA BENEDITA CARRARO GERALDO ESTEVAM PINTO J

Publicações Judiciais ● 07/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PROTELATÓRIO. MULTA. AGRAVO IMPROVIDO. I - Ausência de prequestionamento das questões constitucionais suscitadas. Incidência das Súmulas 282 e 356 do STF. II - A alegada violação ao art. 5º, XXXV, LIV e LV, da Constituição, pode configurar, quando muito, situação de ofensa reflexa ao texto constitucional, por demandar a análise de legislação processual ordinária. Precedentes. III - É pacífico o entendimento nesta Corte de que não cabe rever, em recurso extraordinário, questõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 ADVOGADO : 297123/SP - Daniel Barini VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1003372-81.2021.8.26.0590 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : R.I.E. ADVOGADO : 263529/SP - Sylvia Aparecida Oliveira Cichello REQDA : S.M.E. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1003373-66.2021.8.26.0590 CLASSE :PROCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1006042-29.2020.8.26.0590 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Rodrigo Salles Pinheiro ADVOGADO : 398855/SP - Maria Cecilia Pires da Costa Toniolo REQDA : Ernestina Verre Hadek VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006043-14.2020.8.26.0590 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE :

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): MARCELO COSTENARO CAVALI DATA DISTRIB: 19/08/2011MPF: NãoDPU: Não 0111 PROCESSO: 0000672-15.2011.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: VIRGILIO GONZALEZ RUBIO ADV. SP307506 - MARLON JOSÉ DE OLIVEIRA RELATOR(A): MARCELO COSTENARO CAVALI DATA DISTRIB: 31/01/2012MPF: NãoDPU: Não 0112 PROCESSO: 0000743-13.2008.4.03.6304 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: