Diário da Justiça ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

52 Rio Branco-AC, quinta-feira 27 de junho de 2019. ANO XXVl Nº 6.380 dias, sob pena de extração de certidão para execução por aquele órgão. Em seguida, considerando que já foram apresentadas as respostas às acusações de todos os acusados, determino que seja designada audiência de instrução e julgamento. Intimem-se. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0249/2019 ADV: FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO (OAB 777/AC), ADV: ORIETA SANTIAGO MOURA (OAB 618/AC), ADV: FABI

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

22 Rio Branco-AC, segunda-feira 11 de fevereiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.292 Nº na Origem: 0001635-92.2017.8.01.0009 Assunto: Direito Penal Relatoria: Desembargador Elcio Mendes Revisão: Desembargador Samoel Evangelista Apelante: André Pontes de Oliveira D. Público: Eufrásio Moraes de Freitas Neto (OAB: 4108/AC) Apelado: Ministério Público do Estado do Acre Promotor: Walter Teixeira Filho 17 Apelação nº 0001852-56.2017.8.01.0003 Origem: Brasileia / Vara Criminal Nº na Origem: 0001852

Diário da Justiça ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 27 de junho de 2019. ANO XXVl Nº 6.380 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Situação da audiência : Pendente 03/07/19 09:30 : Instrução e Julgamento Processo: 0002482-50.2019.8.01.0001 : Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto principal : Ameaça Indiciado : Mateus Barros Braga D. Público : OAB 3246/RO - João Ildair da Silva Qtd. pessoas (audiência) : 2 Situação da audiência : Pendente 03/07/19 10:00 : Instrução e Julgamento Processo: 0000949-56.2019.

Diário da Justiça ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

14 Rio Branco-AC, segunda-feira 22 de julho de 2019. ANO XXVl Nº 6.397 55 Apelação nº 0003231-04.2018.8.01.0001 Origem: Rio Branco / 4ª Vara Criminal Nº na Origem: 0003231-04.2018.8.01.0001 Assunto: Direito Penal Relatoria: Desembargador Samoel Evangelista Apelante: Marcos Brilhante da Silva D. Público: Cássio de Holanda Tavares (OAB: 2519/AC) Apelado: Ministério Público do Estado do Acre Promotor: Tales Fonseca Tranin 56 Apelação nº 0003495-58.2013.8.01.0013 Origem: Feijó / Vara

Diário da Justiça ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

12 Rio Branco-AC, segunda-feira 27 de maio de 2019. ANO XXVl Nº 6.359 Relatoria: Desembargador Elcio Mendes Revisão: Desembargador Samoel Evangelista Apelante: Ezedequias Gomes D. Público: João Ildair da Silva (OAB: 3246/RO) Apelante: Cleiton Amorim dos Santos D. Público: João Ildair da Silva (OAB: 3246/RO) Apelado: Ministério Público do Estado do Acre Promotora: Luana Diniz Lírio Maciel 4 Apelação nº 0000126-89.2018.8.01.0010 Origem: Bujari / Vara Única - Criminal Nº na Origem:

Diário da Justiça ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

42 Rio Branco-AC, terça-feira 15 de outubro de 2019. ANO XXVl Nº 6.456 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Promotor: Júlio César de Medeiros Silva Apelado: Emerson Corrêa da Silva Adv. Dativa: Michele Silva Jucá (OAB: 4573/AC) D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO) Apelado: Ministério Público do Estado do Acre Promotora: Aretuza de Almeida Cruz 37 Apelação nº 0005884-76.2018.8.01.0001 Origem: Rio Branco / 1ª Vara do Tribunal do Júri Nº na Origem: 0005884-76.2018.8.01.0

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO D. Público: Eufrásio Moraes de Freitas Neto (OAB: 4108/AC) Apelado: Ministério Público do Estado do Acre Promotor: Walter Teixeira Filho 7 Apelação nº 0003957-12.2017.8.01.0001 Origem: Rio Branco / Vara de Delitos de Tóxicos e Acidentes de Trânsito Nº na Origem: 0003957-12.2017.8.01.0001 Assunto: Direito Penal Relatoria: Desembargador Pedro Ranzi Revisão: Desembargador Elcio Mendes Apelante: Mari Roger Taumaturgo D. Público: João Ildair da Silva (OAB:

Diário da Justiça ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

78 Rio Branco-AC, terça-feira 26 de novembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.484 peticionar de forma adequada. Após, determino ao cartório que torne as peças de pp. 122/178, sem efeito. Acompanhe o cartório a devolução do cumprimento dos mandados, vez que trata-se de réu preso. Cumpra-se. Rio Branco-AC, 19 de novembro de 2019. Maria Rosinete dos Reis Silva Juíza de Direito Pauta de Audiência - Período: 25/11/2019 até 25/11/2019 Vara : 5ª Vara Criminal 25/11/19 08:00 : Instrução e Julgam

Diário da Justiça ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

8 Rio Branco-AC, terça-feira 11 de fevereiro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.533 RA LOPES (OAB: 4569/AC) - Marcos Antonio Galina - Via Verde Nº 0007523-95.2019.8.01.0001 - Apelação - Rio Branco - Apelante: Matheus Oliveira de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Dá a parte Apelante por intimada para, no prazo de 08 (oito) dias, oferecer razões recursais. - Magistrado(a) Samoel Evangelista - Advs: Tatiana Camila da Silva Campos (OAB: 5045/AC) - Joana Darc Dias Martins - Via

Diário da Justiça ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Apelado: Ministério Público do Estado do Acre Promotor: Marcos Antonio Galina 57 Apelação nº 0009389-12.2017.8.01.0001 Origem: Rio Branco / Vara de Delitos de Organizações Criminosas Nº na Origem: 0009389-12.2017.8.01.0001 Assunto: Direito Penal Relatoria: Desembargador Elcio Mendes Revisão: Desembargador Samoel Evangelista Apelante: Irineia da Silva Alvão D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO) Apelado: Ministério Público do Estado do Acre