Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1595 PROCESSO :0001082-98.2014.8.26.0156 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Eliaber Gonçalves de Oliveira REQDO : Banco Panamericano S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001083-83.2014.8.26.0156 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : GILBERTO DA SILVA REQDA : Te

Caderno 2 - Judiciário ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 508 415 9) 10454-68.2012.8.06.0101/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: BERGSON GLEILSON ALVES GONÇALVES. “SENTENÇA: (...) ANTE O EXPOSTO, TENDO EM CONSIDERAÇÃO MINHA POSIÇÃO QUANTO À CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 11.945/2009 E HAVENDO O PAGAMENTO SIDO FEITO PELA SEGURADORA AO REQUERENTE EM CONSONÂNCIA COM A REFERIDA NORMA, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA INICIAL, COM

Caderno 2 - Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1765 606 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 90 DIAS (JUSTIÇA GRATUITA) Fernando de Souza Vicente, Juiz de Direito Auxiliar da 7ª ZJ, respondendo por esta Comarca de Marco, Estado do Ceará, por nomeação legal etc. FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação com o prazo de quinze (90) dias, virem ou dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que tramita neste Juízo, Açã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1534 1763 SP), RAQUEL ULBRICHT (OAB 298626/SP) Processo 0004433-84.2011.8.26.0156 (156.01.2011.004433) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos Henry Wilson Braga de Siqueira - e Commerce Media Group Informacao e Tecnologia Ltda - Fls. 233: Vistos. Defiro o pedido retro. Após, cls. Int. - ADV: MILENE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Leônidas José de Oliveira Empresa Mineira de Comunicação - EMC Presidente: Sérgio Rodrigo Reis RETIFICAÇÃO RESOLUÇÃO EMC Nº 01, 03 DE DEZEMBRO DE 2020 Que institui Programa de Desligamento Voluntário - PDV com o intuito de proporcionar cenário favorável aos ocupantes dos cargos e funções da antiga Rádio Inconfidência que não se adequam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 14 de Junho de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Expediente RESOLUÇÃO SEDESE Nº29, DE 13 DE JUNHO DE 2022. Aprova o Plano de Aplicação do Fundo Estadual de Direitos Difusos - Fundif, para o exercício de 2022. A SECRETÁRIADE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de atribuição prevista no art. 4º, da Lei nº 14.086, de 06 de dezembro de 2001 e no art. 8º, III, da Lei Complement

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Eixo 5 - Formação e capacitação de Conselheiros Municipais e Estaduais O Que? (Atividades) Responsáveis Quem? Papel do CEI Ações voltadas à formação e capacitação de conselheiros com a finalidade de desempenhar integralmente e com qualidade, suas funções de supervisão CEI Financiar/ Coordenar e a avaliação da Politica Pública destinada à pessoa idosa. Eixo 6 - Formação para Cuidador

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º Fica concedida promoção aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo das carreiras de Auxiliar de Serviços Governamentais e de Oficial de Serviços Operacionais, nos termos do art. 17 da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005, na forma do Anexo II desta Resolução. Art. 3º Fica concedida promoção, por escolaridade adicional, à servidora Maria Inês Aparecida Thomaz, Masp 352.341-2, ocupante de cargo de provimento efetiv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 04 de Julho de 2019 Diário do Executivo para consulta no website da FAPEMIG. Parágrafo único – Para integrar o grupo de trabalho, poderão, ainda, ser convidados novos integrantes, para subsidiar tecnicamente a discussão e a elaboração do Plano de Integridade específico. Art. 3º – O grupo de trabalho deverá concluir, no prazo de 120 (cento e vinte) dias a contar da publicação desta Portaria, a elaboração do Plano de Integridade específico que vise anteder a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 04 de Julho de 2019 Diário do Executivo para consulta no website da FAPEMIG. Parágrafo único – Para integrar o grupo de trabalho, poderão, ainda, ser convidados novos integrantes, para subsidiar tecnicamente a discussão e a elaboração do Plano de Integridade específico. Art. 3º – O grupo de trabalho deverá concluir, no prazo de 120 (cento e vinte) dias a contar da publicação desta Portaria, a elaboração do Plano de Integridade específico que vise anteder a