Seção I ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 COMARCA DE GOIÂNIA EMBARGANTES: AUTO POSTO MEDALHÃO LTDA E OUTRO EMBARGADOS: SECRETÁRIO DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS E OUTRO RELATORA : DESª. MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO REQUI NR.PROCESSO: 5127894.52.2017.8.09.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 512789452.2017.8.09.0000 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. MAND

Seção III ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS (CON STANTES DA INICIAL E RECONVENCAO) PARA CONCEDER A AMBOS OS GENITO RES A GUARDA COMPARTILHADA DA CRIANCA ESTEVAO VIEIRA FELIX DA SIL VEIRA. AINDA, FIXO O PERIODO MINIMO DE CONVIVENCIA DO GENITOR, CO NFORME ESTIPULADO ACIMA, CONVALIDANDO OS EFEITOS DA DECISAO DE F. 179/180. AINDA, CONDENO AINDA O REQUERIDO

Seção I ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 COMARCA DE GOIÂNIA EMBARGANTES: AUTO POSTO MEDALHÃO LTDA E OUTRO EMBARGADOS: SECRETÁRIO DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS E OUTRO RELATORA : DESª. MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO REQUI NR.PROCESSO: 5127894.52.2017.8.09.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 512789452.2017.8.09.0000 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. MAND

Seção II ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 102128-76.2016.8.09.0175 : 445 : ACAO PENAL : DOUGLAS MIGUEL DA SILVA CLEISSON MARCOS MENDES VITIMA : JOSE EUSTAQUIO MEDRADO COLETIVIDADE VITIMA : IAGO FURTADO ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 35245 GO - ALEX ALVES FERRARI DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENUNCIA PARA CON DENAR OS REU

Seção III ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 DA SEGUNDA SECAO. SUMULA N. 83/STJ. 2. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A SE GUNDA SECAO DESTA CORTE, NO JULGAMENTO DO ERESP N. 1.181.119/RJ, RELATOR O MINISTRO LUIS FELIPE SALOMAO, RELATORA P/ ACORDAO A MIN ISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI, DJE DE 20/6/2014, ESTABELECEU QUE "O S EFEITOS DA SENTENCA PROFERIDA EM ACAO DE REVISAO DE ALIMENTOS. SEJA EM CASO DE REDUCAO, MAJORACAO OU EXONERA

Seção III ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 A POSSIBILIDADE DE MINORACAO DOS ALIMENTOS. ENTRETANTO, EXIGE A DEMONSTRACAO DA ALTERACAO DA SITUACAO FINANCEIRA DAQUELE QUE OS P RESTA OU DA NECESSIDADE DE QUEM OS RECEBE. LOGO, EM SE TRATANDO D E REVISIONAL DE ALIMENTOS A CONCESSAO DE TUTELA EXIGE A COMPROVAC AO INEQUIVOCA DA EXISTENCIA DE DESEQUILIBRO ENTRE O BINOMIO NECES SIDADE/POSSIBILIDADE. A ESTE RESPEITO CONFI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1450 494 Locação de Imóvel - Francisco Alves de Lima - Marcel Aparecido Rosa - Vistos. FRANCISCO ALVES DE LIMA propôs AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO contra MARCEL APARECIDO ROSA, alegando, em síntese, o inadimplemento do réu desde 12 de abril de 2012. O contrato de locação foi celebrado verbalmente entre as partes em