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Processos encontrados
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS SEÇÃO DE COMPRAS DIRETAS DISPENSA DE LICITAÇÃO - EXTRATO PROCESSO: 0000532-87.2014.4.04.8001. OBJETO: Serviço de publicações gerais no Diário Oficial da União. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. CONTRATADA: Imprensa Nacional, CNPJ 04.196.645/0001-00. VALOR ESTIMADO DA DESPESA: R$ 30.000,00. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: PTR 060014. NATUREZA DA DESPESA: 33.91.39. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 24, Inciso V
Por esses motivos, com fulcro no art. 557, § 1º-A, do CPC, alterado pela Lei nº 9.756/1998, dou provimento ao agravo de instrumento para reconhecer que cabe ao oficial de justiça realizar o registro da penhora junto ao ofício competente. Decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e arquive-se. Intimem-se. Publique-se. Porto Alegre, 20 de março de 2014. 00002 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000471-76.2014.404.0000/RS RELATOR : NICOLAU KONKEL JUNIOR IMPETRANTE : ADVOGADO COML/ PORTO ALEGRENSE
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PORTO ALEGRE SEÇÃO DE CONTRATOS ATA REGISTRO PREÇOS - EXTRATO - RSPOANAA/RSPOANAASECONT A Justiça Federal de 1º Grau/RS torna público o Registro de Preços de impressoras (Pregão Eletrônico nº 29/2017), referente à Ata nº 27/2017 - Fornecedora: MICROSENS S/A (CNPJ n. 78.126.950/0011-26). Assinatura: 5/12/2017. Valores unitários: Item 1 (impressora laser multifuncional monocromática de grande porte), R$ 5.180,00; Item 2 (impressora laser multifuncional mon
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 1005242 e o código CRC 982B6F98. SEÇÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2012 - 2ª RETIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 12.2.000074107-0 OBJETO: Registro de preços de impressora laser multifuncional monocromática e cartucho toner adicional. ABERTURA: 12/11/2012, às 14:30 horas. LOCAL: Rua Otávio Francisco Caruso d
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PORTO ALEGRE SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO - RSPOANAA/RSPOANAASECONT Processo: 12.2.000000734-2. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Fornecedora: LIC Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda., fica cancelada a ata de registro de preços nº 060/2011, item 1 – açúcar refinado em embalagem plástica de 1kg, iniciando em 10/10/2012, com base no art. 13, § 2º, do Decreto 3.
SEÇÃO DE CONTRATOS ATA REGISTRO PREÇOS - EXTRATO - RSPOANAA/RSPOANAASECONT A Justiça Federal de 1º Grau/RS torna público o Registro de Preços para fornecimento de impressora laser multifuncional monocromática e cartucho de toner adicional referente à Ata nº 075/2012. Fornecedora: Comercial Porto Alegrense de Máquinas Calculadoras Ltda. Pregão Eletrônico nº 034/2012. P. A. 12.2.000074107-0. P.T.: 02061056942570001. N.D.: 44.90.52. Vigência: 6 (seis) meses, a contar da data da assi
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PORTO ALEGRE SEÇÃO DE CONTRATOS ATA REGISTRO PREÇOS - EXTRATO - RSPOANAA/RSPOANAASECONT A Justiça Federal de 1º Grau/RS torna público o Registro de Preços de apoios para pés, referente à Ata nº 053/2012, Fornecedor: Paschoalino & Paschoalino Ltda., item 01: apoio para pés ergonômico, com pelo menos 2 níveis de regulagem de altura, variando entre 6 e 14 cm. Valor unitário: 39
Argumenta com os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. Outras Superintendências do INSS teriam acatado as justificativas para o atraso, sem a imposição de sanção. A sanção pecuniária, de 10 % (dez por cento) do valor global do contrato, seria incabível excessiva, porque as entregas foram concluídas. Anota perigo de dano pela demora: com a inscrição da multa do CADIN, a agravante estará impedida de obter certidões de regularidade e de continuar a prestar serviços p
Argumenta com os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. Outras Superintendências do INSS teriam acatado as justificativas para o atraso, sem a imposição de sanção. A sanção pecuniária, de 10 % (dez por cento) do valor global do contrato, seria incabível excessiva, porque as entregas foram concluídas. Anota perigo de dano pela demora: com a inscrição da multa do CADIN, a agravante estará impedida de obter certidões de regularidade e de continuar a prestar serviços p
Seção Judiciária de Santa Catarina Justiça Federal EXTRATO DO CONTRATO Nº 94/2014 PA nº 0005027-74.2014.4.04.8002; Pregão nº: 68/2013 SJRS; EMPRESA: COMERCIAL PORTO ALEGRENSE DE MÁQUINAS CALCULADORAS LTDA.; CNPJ Nº 87.138.145/0001-31; Objeto: fornecimento de 01 (uma) unidade do Item 8 (LOTE 3) da Ata de Registro de Preços n. 001/2014 - SJRS: Impressora laser multifuncional colorida (Item 3 do Termo de Referência). Vigência: de 18-12-2014 até 17-12-2018. Preço: R$ 5.100,00. Dotaç