Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Diário do Executivo servidor(es): BARÃO DE COCAIS – E.E. Padre Heitor, MaSP 809686-9 MARIA MADALENA FERNANDES FONSECA, a partir de 19/04/2022, ref. ao PEBIII-P, cargo 01, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 111h/a. BELO HORIZONTE – E.E.José Isidoro de Miranda, MaSP 890101-9 ELIANE SOUTO ANDRADE, a partir de 19/04/2022, ref. ao PEBIII-O, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga ho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Dezembro de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491001233/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Coromandel. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 87 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 23/12/2020. EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Julho de 2021 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO Policia Militar de Minas Gerais – Primeira Regiao de Policia Militar – Centro de Apoio Administrativo Nº DE ORDEM Nº DA NOTA DE EMPENHO 01 33 FONTE DE RECURSOS: 10.1 - CATEGORIA : PRESTACAO DE SERVICOS Nº DO CONTRATO OU AJUSTE DATA DA LIQUIDAÇÃO 9263762 28/07/2021 Leonardo dos Santos da Silva, Ten Cel PM Ordenador de Despesas CNPJ RAZÃO SOCIAL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE TERMO ADITIVO PMMG/CSA TIC. Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato 9.362.448/2022, processo de compra 1250071 177/2022, firmado entre a PMMG, CNPJ: 16.695.025/0001-97 e a empresa Positivo Tecnologia S.A., CNPJ: 81.243.735/0019-77. Objeto: Acréscimo de 01 notebook, correspondendo ao aumento de 11,11%, passando o valor do contrato para R$ 42.175,70. Sem alterações nas demais cláusulas. EXTRATO DE TERMO AD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO – COMARCA BRUMADINHO EDITAL 01/2021 – GRADUAÇÃO EM DIREITO RESUMO – RESOLUÇÃO 126/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição prevista no artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e no artigo 7º da Deliberação nº 006/2011 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e considerando o teor da Resolução 206

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Editais e Avisos Secretaria-Geral EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 9325847 que celebram entre si o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Geral, e a empresa Unidas Veículos Especiais S/A. Objeto: prestação de serviços de locaçãodeveículosautomotores novos para transporte de pessoas e pequenas cargas, sem condutor, sem fornecimento de combustível, com quilometragem livre, com seguro total sem franquia, e com manutenção preven

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 9371168. Partes: EMG, por intermédio da Secretaria de Estado de Governoe a Editora Revista dos Tribunais Ltda. Objeto: aquisição de assinatura de 2 (dois) acessos ao produto Revista dos Tribunais Online,sob demanda, futura e eventual,conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no termo de Referência. Valor Global: R$ 11.180,04. Vigência: 12 mesesa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 013/2020 – Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, MaSP.1190350-7, Ângela Maria Marques da Silva, EEB2D, Adm. 03, a partir de 6/9/2020. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 020/2020 – Afasta por motivo de luto, nos term

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Editais e Avisos Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Extrato do CONVÊNIO nº 1491001178/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS . Objeto: Calçamento de 3.485,24 m² em bloquetes e execução de 1.266,80 metros lineares de meio-fio de concreto, inclusive travamento, e de 1.108,80 metros lineares de sarjeta na Rua Maria Esperanç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Junho de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo ATBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 29/8/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020, e considerando o teor dos pareceres jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado - Geral do estado; MaSP 1196460-8, Everton Rocha Brandao, PEBIA