8.569 Resultados encontrados incompetência de juízo - em: 01/06/2025
Página 1 de 857
Edição nº 41/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de março de 2016 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Excipiente: Advogado: 2016.09.1.004567-6 PREVENCAO 01/03/2016 8194 - EXCECAO DE INCOMPETENCIA DE JUIZO (CRIMINAL) 319 - Exceção de Incompetência de Juízo 4291 - Jurisdição e Competência 302 - SEGUNDA VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA ALAN MOREIRA SANTOS GO028410 - EMERSON THADEU VITA FERREIRA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assun
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 863 Advogado(s): MATEUS NOGUEIRA DA SILVA (OAB:BA36568) REU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Advogado(s): FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (OAB:BA14983) DESPACHO Intime-se a parte requerida para se manifestar sobre a petição e documento de ID 205796854. SALVADOR/BA, 8 de agosto de 2022. Luciana de Carvalho Correia de Mello Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUST
Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2685 2428 Processo 0008587-10.2014.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - F.C.S. Decorrido o prazo para que o réu apresente o comprovante de pagamento da multa penal, dê-se vista às partes. - ADV: JORGE RODRIGO VALVERDE SANTANA (OAB 213223/SP), CARLOS DEMETRIO SUZ
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3774 DESPACHO Trata-se de Ação Rescisória c/c Pedido de Tutela Antecipada, Perdas e Danos, Danos Materiais e Morais intentada por Carla Santiago dos Santos de Paula e outras, em face de Elias Moreira de Farias e outros. Em seus requerimentos iniciais, os autores requereram a concessão da gratuidade judiciária alegando que não tem condições de arcar com as custas jud
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7462 CLASSE/ASSUNTO: EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO (319) - [Competência da Justiça Estadual] AUTOR(A) / EXEQUENTE: VALDIS FERNANDES DE OLIVEIRA GALVAO RÉ(U) / EXECUTADO(A): EXCEPTO: Banco Volkswagen SA ATO ORDINATÓRIO - MIGRAÇÃO AUTOS - PJE Na forma do provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem da MM. J
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO (319) Nº 0000266-22.2019.4.03.6104 / 5ª Vara Federal de Santos AUTOR: CARLOS ALBERTO CORREA Advogados do(a) AUTOR: FERNANDO DA NOBREGA CUNHA - SP183378, ALBERTO ZACHARIAS TORON - SP65371 REU: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D ECIS ÃO Vistos. Associem-se estes autos aos de nº 0000004-72.2019.4.03.6104, Ciência às partes da digitalização e inserção dos autos no sistema PJE, ficando autorizado o acesso integral aos autos físicos que se encontra
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7463 Comarca de Santo Antônio de Jesus – BA 3ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cíveis, Comerciais e da Fazenda – Pública Av. Antônio Carlos Magalhães, s/n, bairro São Paulo - CEP 44442-900, Fone: (75) 3162-1305 Santo Antônio de Jesus-BA - e-mail institucional: sadejesus3vcivel@tjba.jus.br Nº DO PROCESSO : 0001635-42.2013.8.05.0229 CLASSE/ASSUNTO: EXCE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 1 – Não havendo manifestação das requeridas/apelantes quanto ao que restou concluído em audiência de conciliação, onde fora afastada a preliminar de incompetência de juízo, restou precluso seu direito de questionar sobre a mesma. APELAÇÃO CÍVEL CONHECIDA E DESPROVIDA. NR.PROCESSO: 0259394.90.2012.8.09.0006 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE AL
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5921 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Comarca de Paulo Afonso Rua das Caraibeiras, nº 420, Quadra 04, General Dutra, CEP 48.607-010 Tel.: (75) 3281-8376 E-mail: pafonso1vcivel@tjba.jus.br EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO (319) 0000353-
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 2/ Página 7413 INTERESSADO: PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Vistos etc., Tendo em vista que o processo encontra-se paralisado desde 1999, sem qualquer manifestação da parte autora, EXTINGO O PROCESSO com fulcro no art. 485, III, do CPC. Custas pela parte requerente, se houver. P. R. I. Arquivem-se. Paulo Afonso - Bahia, data da assinatura eletrônica. PAULO RAMA