Publicações Judiciais I ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. 00060 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0014783-49.2013.4.03.6134/SP 2013.61.34.014783-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE

Publicações Judiciais I ● 16/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00001 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0014784-34.2013.4.03.6134/SP 2013.61.34.014784-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal PEIXOTO JUNIOR FATEX IND/ C

Publicações Judiciais I ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2013.61.34.014784-9/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO EMBARGANTE ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal PEIXOTO JUNIOR Uniao Federal (FAZENDA NACION

Publicações Judiciais I ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2013.61.34.014784-9/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO EMBARGANTE ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal PEIXOTO JUNIOR Uniao Federal (FAZENDA NACION

Publicações Judiciais I ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

verbas não possuem natureza remuneratória mas indenizatória. O adicional de 1/3 constitucional de férias também não deve servir de base de cálculo para as contribuições previdenciárias por constituir verba que detém natureza indenizatória. Precedentes do STJ e desta Corte. III - É devida a contribuição sobre férias gozadas, salário-maternidade, adicional de horas extras, adicional noturno, adicional de insalubridade e adicional de periculosidade, o entendimento da jurisprudênci

Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 realizada na Coordenadoria de Gestão Documental eMemória depois de transcorridos 10 dez dias da juntada das peças digitalizadas ao PJe. Processo Nº RTOrd-0001071-25.2012.5.02.0361 Processo Nº RTOrd-01071/2012-361-02-00.0 Autor Advogado Romilda Pereira Silva Santos VICENTE LUIZ FORTALEZA(OAB: 323435-D/SP) Schmidt Ind Com Imp Exp Ltda recup. judicial ARMANDO MARCHI JUNIOR

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 Advogado VICENTE LUIZ FORTALEZA(OAB: 323435-D/SP) Schmidt Ind Com Imp Exp Ltda. recup. judicial ARMANDO MARCHI JUNIOR(OAB: 183532-D/SP) Réu Advogado - Marcos José dos Santos - Schmidt Ind Com Imp Exp Ltda. recup. judicial Para a(s) Oab(s) 183532-SP/D 323435-SP/D Marcos José dos Santos X Schmidt Ind Com Imp Exp Ltda. recup. judicial Notificação: Quanto ao despacho profer

Publicações Judiciais I ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS ALFIER SIMOES e outro(a) EDNA CARNEIRO SIMOES SP281103 SIMONE APARECIDA DE GOES LIMA e outro(a) 00004388120124036112 1 Vr PRESIDENTE PRUDENTE/SP Nos processos abaixo relacionados, ficam os recorridos intimados para, querendo, apresentarem resposta aos agravos interpostos, nos termos do art. 1021, § 2º, do CPC e/ou art. 1042, § 3, do CPC. 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009837-24.2013.4.03.6105/SP 2013.61.05.00983

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 Réu Schmidt Ind Com Imp Exp Ltda recup. judicial ARMANDO MARCHI JUNIOR(OAB: 183532-D/SP) Advogado Réu Advogado 12015 Notre Dame Intermédica Sa de S.A. RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA(OAB: 198286-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - Romilda Pereira Silva Santos - Schmidt Ind Com Imp Exp Ltda recup. judicial Para a(s) Oab(s) 183532-SP/D 323435-SP/D Romilda Per

Publicações Judiciais I ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

relacionada à suposta violação aos princípios do contraditório e da ampla defesa, quando o julgamento da causa depender da análise da adequada aplicação das normas infraconstitucionais, não alcança estatura constitucional. 3. Mantida a decisão agravada porquanto a pretensão recursal destoa da orientação firmada no julgado representativo de controvérsia. 4. Não é cabível a rediscussão dos termos do acórdão paradigma, devendo o Presidente ou o Vice-Presidente do Tribunal de or