Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4161 Nesta data, 11/05/2021, faço conclusos os autos ao(a) MM. Juiz(a) Nesta data, faço conclusos os autos ao MM. Juiz do Trabalho. do Trabalho. Em11/05/2021. LUCIENE GONCALVES DA SILVA Gustavo Martins Machado p/ Secretário da Vara do Trabalho p/ Secretário da Vara do Trabalho DESPACHO PJe Vistos etc. DESPACHO PJe Para se assegurar o direito ao contraditório e à a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo TERMO ADITIVO Nº 339039.36.2660.06.21 . PARTES: EMG/SEJUSP E A COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PRODEMGE).​ ESPECIE: Sexto termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de informática. OBJETO: presente Termo Aditivo tem como objeto: Prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 05.10.2021 e término em 04.10.2022. Manter o preço dos serviços

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: EPC – Engenharia Projeto Consultoria Instrumento: Apostila para inclusão da dotação 2301 26 782 081 4227 0001 449051 0 70.1 ao contrato PRC 24.028/2018 do Orçamento Geral do DER/MG para o corrente exercício financeiro. Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: EPC – Engenharia Projeto Consultoria Instrumento: Apostila para inclusão da dotação 2301 26 782 081 4227 0001 449051 0 70.1 ao contrato PRC 24.028/2018 do Orçamento Geral do DER/MG para o corrente exercício financeiro. Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 05 de Outubro de 2021 Diário do Executivo HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (PROCESSO DE COMPRA: 1371001 000032/2021) Interessados: Diretoria de Infraestrutura e Suporte em Tecnologia da Informação e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS-PRODEMGE HOMOLOGO o procedimento de contratação direta, nos autos do processo de dispensa de licitação - Processo SEI nº 5140.01.0003294/2021-90 - com fundamento nas disposições contidas no artigo 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Julho de 2022 – 47 Minas Gerais Diário do Executivo INFORMA DA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor Regional da URFBio Centro Oeste do Instituto Estadual de Florestas – IEF, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 38, § único, I, do Decreto 47.892 de 23 de março de 2020, torna público a concessão de Autorização para Intervenção Ambiental do(s) processo(s) abaixo identificado(s): *FÁBIO RODRIGUES EVANGELISTA, corte de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 30 de Março de 2021 Diário do Executivo à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, para aprestação de serviços de CONFECÇÃO DE BOLAS ESPORTIVAS EM GERAL. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, apartir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: JOBER GABRIEL DE SOUSA, Superintendente de Humanização do Atendimento e CAMILA MORAIS CARDOSO, representante legal de VM SOLUÇÕES ESPORTIVAS EIR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Maio de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Ficam, por esta publicação, notificados os Senhores (a) CÉLIO DA SILVA PACHECO, FELIPE MARTINS MIRANDA e SILVANA FREITAS CARVALHO Leiloeiros Públicos Oficias da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG, matrículas, respectivamente, 1003 de 08/09/2015, 1021 de 09/03/2016 e 1004 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Abril de 2021 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF REQUERIMENTOS DE DAIA O Supervisor Regional da URFBio Nordeste do IEF torna público que o (s) requerente(s) abaixo identificado(s) solicitou(ram) Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental – DAIA, conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s): *HouseClub Residencial Ltda SPE/Fazenda Cajueiro Gleba 02 –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Diário do Executivo INFORMA A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL: O Supervisor Regional da URFBio Alto Médio São Francisco, torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental – DAIA, ao seguinte processo: *Maria Cleonice Mendes Cordeiro da Costa/Fazenda Girau Bebedouro – CPF: 704.645.026-91 – Supressão da cobertura vegetal nativa com des