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2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 298 TERRITORIALIDADE. DESMEMBRAMENTO E DISSOCIAÇÃO. Pedro Queiroz, nº 80, bairro Praia do Pacheco, Caucaia - Ceará, AMPLIAÇÃO DE BASE TERRITORIAL DE AGREMIAÇÃO CEP 61626-270, sendo obrigatória a apresentação da Carteira de ESPECÍFICA Trabalho e Previdência Social (CTPS) como condição obrigatória para a participação da Assembleia, no intuito de discutirem
2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 931 "O Sindicato dos Empregados no Comércio Varejista de Gêneros para todo o Estado do Ceará, alterando de base municipal para Alimentícios de Fortaleza/CE, com sede na Rua Jaime Benévolo, estadual. 1059, bairro José Bonifácio, Fortaleza - Ceará, CEP 60050- 081, representado neste ato por seu Presidente, Sr. José Milton Ramos Fortaleza, 24 de março de 2016. de M
3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4700 estabelecimento, é um bem, um instrumento, uma universalidade de fato que integra o patrimônio da sociedade empresária e não uma PODER JUDICIÁRIO pessoa distinta desta. Destarte, a discriminação do patrimônio da JUSTIÇA DO empresa, mediante a criação de filiais, não afasta a unidade patrimonial da pessoa jurídica, que, na condição de devedora, deve responder
24 - Ano XCVII • NÀ 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2020. Ratifico e homologo baseado no exposto anexo a Dispensa de Licitação nº 004/2020, em favor de: DIOGENES FERREIRA COSTA 22234196825, inscrito no CNPJ nº 36.066.122/0001-28 o valor de R$ 34.932,96 (trinta e quatro mil novecentos e trinta e dois reais e noventa e seis centavos), GILSON LUCAS DE OLIVEIRA FILHO 19169680400, inscrito no CNPJ nº 36.320.783/0001-38 o valor de R$ 38.890,98 (
2368/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 18 Fortaleza - Ceará, CEP 60115-081, em cumprimento às 17.04.2016. determinações do artigo 6º da Portaria 326/2013 do Ministério do Idêntico julgamento foi proferido pelo mesmo juízo no processo Trabalho e Emprego - MTE, bem como ao artigo 41 da mesma 0000343-09.2016.5.07.0036. Portaria, se tratando de alteração estatutária com a extensão de O trecho a segu
processa no interesse do credor. Só excepcionalmente, e desde que devidamente comprovada a excessiva e injusta onerosidade do devedor, deve admitir-se a inversão da ordem de bens penhoráveis.4. A penhora eletrônica de dinheiro em depósito não enseja a quebra ilegal do sigilo bancário do devedor. Esse seu direito não é absoluto e deve coexistir com o direito do exeqüente de informar-se sobre os bens penhoráveis de modo a assegurar a satisfação do seu direito de crédito e o de obten�
3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RÉU INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2043d57 ADVOGADO proferido nos autos. ADVOGADO Vistos. RÉU RÉU Intime-se o i. Perito para apresentar os esclarecimentos 7954 ORBITA ENGENHARIA E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA MAICON PAULO SILVEIRA REIS(OAB: 82752/MG) DENIA ALVES DE OLIVEIRA(OAB: 138997/MG) FELIPE MAZZOCO MARTINS POLIANA PRISCILA MAZZ
3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 Penha Circular, CEP: 21011-100, Rio de Janeiro-RJ; 6599 Rio de Janeiro-RJ. 2) VIAÇÃO COSTEIRA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº. 01.496.622/0002-04, na Rua Almirante Barroso, n. 800 - parte, CEP: As empresas foram intimadas por mandado ou edital e algumas 25010-010, Duque de Caxias – RJ; apresentaram manifestação e constituíram advogados. 3) EMPRESA DE VIAÇÃO ALGA
3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4588 A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, 09.549.061/0006- 91; GAMP - GRUPO DE APOIO A MEDICINA realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT nº PREVENTIVA E A SAUDE PUBLICA inscrito no CNPJ de N 185/2017. A defesa e demais documentos, classificados na forma 09.549.061/0007-72 do art. 12, da Res. CSJT nº 185/2017, deve
3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1581 RECLAMADO CRECHE COMUNITARIA ANJO DA GUARDA MARIA DAS DORES ARAUJO OTAVIANO ANTONIO DE ARAUJO MARCOS ROBERTO BARBOSA DA SILVA HAMILTON CARVALHO DENILTON ANTONIO DE OLIVEIRA na Av. Barbacena, Número 1219, Andar 13 Ao 24, Santo Agostinho, Belo Horizonte /MG, CEP 30190-131; • Pagar.ME Pagamentos S.A., inscrito no CNPJ nº RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO 18.727.053/0001-