Seção III ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 AUTOS NR. : 1903 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N: 201801135465 S E N T E N C A TRATA-SE DE INQUERITO POLIC IAL INSTAURADO PARA APURAR SUPOSTO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 54 D A LEI N 9605/98, COMO INDICIADO A ESCLARECER. INSTADO A SE MANIFE STAR, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA PRESCRICA O DA PRETEN

Seção III ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 NR. PROTOCOLO : 97435-85.2018.8.09.0011 AUTOS NR. : 1581 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : EMILIANO DIVINO PEREIRA ARAUJO DESPACHO : AUTOS N: 201800974358 S E N T E N C A TRATA-SE DE INQUERITO POLIC IAL INSTAURADO PARA APURAR SUPOSTO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 302 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, COMO INDICIADO A ESCLARECER. IN STADO A SE MANIFESTA

Seção III ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 NR. PROTOCOLO : 122040-95.2018.8.09.0011 AUTOS NR. : 2077 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : EDNA RODRIGUES SIGURADO INDICIADO : DIEGO RODRIGUES SIGURADO DESPACHO : AUTOS N: 201801220403 S E N T E N C A TRATA-SE DE INQUERITO POLIC IAL INSTAURADO PARA APURAR SUPOSTO DELITO PREVISTO NOS ARTIGOS 14 0 E 174 AMBOS DO CODIGO PENAL, COMO INDICIADO DIEGO RODRIGUES SEG URADO. INSTAD

Seção III ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 DO O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, ARQUIVANDO-SE COM A DEVI DA BAIXA. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APAREC IDA DE GOIANIA, 28/09/2018 MARCELLA CAETANO DA COSTA JUIZA SUBSTI TUTA EC NR. PROTOCOLO : 113035-49.2018.8.09.0011 AUTOS NR. : 1875 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : MAURICIO RODRIGUES MENEZES DESPACHO : AUTOS N: 20180

Seção III ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 APARECIDA DE GOIANIA, 28/09/2018. MARCELLA CAETANO DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA MRS NR. PROTOCOLO : 112336-58.2018.8.09.0011 AUTOS NR. : 1852 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : COLEGIO ESTADUAL SANTA LUZIA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N: 201801123360 S E N T E N C A TRATA-SE DE INQUERITO POLIC IAL INSTAURADO PARA APURAR SUPOSTO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 155, 4, IN

Seção III ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 PENAL, POSTO QUE DA DATA DOS FATOS (19/03/2006) ATE O PRESENTE M OMENTO, JA TRANSCORRERAM MAIS 12 (DOZE) ANOS SEM QUE HOUVESSE QUA LQUER CAUSA INTERRUPTIVA DA PRESCRICAO. POR FIM, CONSIDERANDO QUE NAO HAVERA INTERESSE RECURSAL, DESNECESSARIO AGUARDAR DECURSO DE PRAZO, MOTIVO PELO QUAL DETERMINO QUE APOS O REGISTRO, PUBLICACA O, BEM COMO A INTIMACAO DO MINISTERIO PUBLIC

Seção III ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 LIDADE ().1 (...) VERIFICADA A OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETEN SAO PUNITIVA, IMPOE-SE, DE OFICIO, A DECLARACAO DE EXTINCAO DA PU NIBILIDADE DO AGENTE EM RELACAO A ESSE CRIME ().2 PELO EXPOSTO, D ECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE MICHELLY TAVARES RIBEIRO E VINIC IUS RIBEIRO DE CARVALHO, FAZENDO-O COM FUNDAMENTO NO RECONHECIMEN TO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, N

Seção III ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 IVAS DATAS E HORAS, COM NUMERO DA LINHA TELEFONICA VINCULADA, SE FOR O CASO. APARECIDA DE GOIANIA, 16/03/2018. MARCELLA CAETANO DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA KRB NR. PROTOCOLO : 108416-47.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 782 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : LINDON JONHSON PASSOS LOPES INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N: 201601084166 S E N T E N C A TRATA-SE DE INQUERITO POL

Seção III ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 CAO A ESSE CRIME ().2 PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDAD E, FAZENDO-O COM FUNDAMENTO NO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO DA PR ETENSAO PUNITIVA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, C/C 109, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO PENAL, POSTO QUE DA DATA DOS FATOS (3 0/08/2015) ATE O PRESENTE MOMENTO, JA TRANSCORRERAM 03 (TRES) ANO S SEM QUE HOUVESSE QUALQUER CAUSA INTERRUPTI

Seção III ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 ) ATE O PRESENTE MOMENTO, JA TRANSCORRERAM 03 (TRES) ANOS DESDE O RECEBIMENTO DA DENUNCIA. POR FIM, CONSIDERANDO QUE NAO HAVERA IN TERESSE RECURSAL, DESNECESSARIO AGUARDAR DECURSO DE PRAZO, MOTIVO PELO QUAL DETERMINO QUE APOS O REGISTRO, PUBLICACAO, BEM COMO A INTIMACAO DO MINISTERIO PUBLICO, SEJA IMEDIATAMENTE CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, ARQUIVANDO