Diário da Justiça ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2018 DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS) Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 001 1149-54.2009.815.0011. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. EMBARGANTE: Maria Jose Ferreira de Lima E Outros. ADVOGADO: Marcos Reis Gandin (oab/pb 26.415-a). EMBARGADO: Federal Seguraos S/a. ADVOGADO: Josemar Laureano Pereira (oab/rj 132.1

Diário da Justiça ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018 4 maximizar a oferta e otimizar a qualidade da prestação jurisdicional à população paraibana, ampliando os espaços para a realização de estágio de profissionalização dos alunos regularmente matriculados no Curso de Direito do Centro Universitário FACISA – UNIFACISA. - À Diretoria de Processo Administrativo para elaborar o Termo de Conv

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

96 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 01979 Processo: 0015334-72.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAXIMINO LUIZ DE SOUSA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01980 Processo

Diário da Justiça ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 13 tado por seu Procurador José Wilson Germano de Figueiredo. Embargado(s): Moacir Paulo de Medeiros. Advogado(s): Antonio Anizio Neto (OAB/PB 8.851). Georgiana Waniuska Araujo Lucena (OAB/PB 8.500). Embargado(s): Claudeci Manoel da Silva. Advogado(s): Rita de Cassia Silva de Arroxelas Macedo (OAB/PB 6.497). RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZE

Diário da Justiça ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 DO CDC. ADEQUAÇÃO DO CRITÉRIO DE QUANTIFICAÇÃO PELA TABELA FIPE. RECURSO DESPROVIDO. – Os fornecedores de produtos e serviços respondem objetiva e solidariamente pelos danos oriundos da atividade profissional que desenvolve com regularidade, sendo seu o ônus de comprovar a prestação suficientemente clara e adequada das informações

Diário da Justiça ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 vez que a sanção corporal aplicada foi superior a 04 (quatro) anos e o juiz sentenciante observou, estritamente, as circunstâncias judiciais estabelecidas no art. 59 do Código Repressor.2.3 - Quanto ao pedido de exclusão da pena de multa, formulado sob a alegação de que o recorrente não tem condições financeiras de arcar com este ôn

Diário da Justiça ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 24 MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: MARCOS ANTÔNIO DA SILVA (Adv.: Joallyson Guedes Resende, OAB/PB nº 16.427 e Ricardo Palmeira Sobral, OAB/PB nº 6.627). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 14.11.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do relator para a Sess