Judiciário ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 Colegiado concluiu que o conjunto fático-probatório apresentado não comprovou o exercício em cargo de confiança, sendo correto o enquadramento do empregado à jornada prevista no art. 224, caput , da CLT. Destaque-se que a discussão foi dirimida com base no conjunto fático-probatório, não incorrendo o Colegiado em violação aos artigos 818 da CLTe 373 do CPC. A relev

Judiciário ● 06/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2181/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Março de 2017 Logo, inviável o processamento da revista, sob o enfoque do alcance da responsabilidade subsidiária, nos termos da Súmula nº 333/TST. 66 Desembargadora Vice-Presidente do TRT da 10ª Região /ffp CONCLUSÃO Ante o exposto, DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se. Brasília, 21 de fevereiro de 2017 (3ª-f). Assinado Digitalmente MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃ

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 Despacho Processo Nº RR-RO-0000769-04.2014.5.10.0005 Desembargador - GRIJALBO FERNANDES COUTINHO Recorrente A.L. de Mesquita & Cia Ltda. - Me Advogado Oséias Nascimento de Oliveira(OAB: 23189-DF) Recorrente A.L. de Mesquita & Cia Ltda. - Me Advogado Oséias Nascimento de Oliveira(OAB: 23189-DF) Recorrente A.L. de Mesquita & Cia Ltda. - Me Advogado Oséias Nascimento de Oli

Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO Paulo, LTR, 2006, p.286. RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ACÓRDÃO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 364 CELIO DO PRADO GUIMARAES(OAB: 14014/GO) BRB BANCO DE BRASILIA SA BERNARDO SAMPAIO MARKS MACHADO(OAB: 24614/DF) DANILO ALVES CAMPOS IOLE SARAIVA BATISTA PEREIRA(OAB: 101058/MG) MARCOS AGUIAR MATOS(OAB: 51019/DF) CELIO DO PRADO GUIMARAES(OAB: 14014/GO) BRB

Judiciário ● 20/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2173/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 - divergência jurisprudencial: . O recorrente alega que não pode ser responsabilizado subsidiariamente pelo pagamento das verbas deferidasàautora, pois esta não apresentou provas da fiscalização ineficiente,ensejadora da aplicação da Súmula n.º 331 docolendo TST. Sobre a questão, o Colegiado pronunciou-se no sentido de que o Distrito Federal não comprovou a efet

Judiciário ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2645/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 ADVOGADO Leite; e o Juiz Convocado Antonio Umberto de Souza Júnior. RECORRIDO ADVOGADO Ausente a Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, convocada para compor o c. Tribunal Superior do Trabalho. 6371 IOLE SARAIVA BATISTA PEREIRA(OAB: 101058/MG) BRB BANCO DE BRASILIA SA EDUARDO VIDAL XAVIER(OAB: 15479/DF) Intimado(s)/Citado(s): - NOEME ROSA DE LIMA Representando o Minis

Judiciário ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 Relator Recorrente Advogado Recorrido Advogado Recorrido Juiz - ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR Marina Melo Borges Marinho Mário Thiago Gomes de Sá Padilha(OAB: 22362-X/DF) Wivvo Servicos e Tecnologia Ltda - Me Maria Eufrásia da Silva(OAB: 9232X/DF) União - Ministerio da Justica(Polícia Federal) Processo Nº RO-0000696-44.2015.5.10.0022 Complemento 22ª VARA DE BRASÍL

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 1402 DECLARAÇÃO DE VOTO Por tais fundamentos, ACORDAM os integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região, conforme certidão de julgamento a fls. retro, aprovar o relatório, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo nos termos do voto do Juiz Relator Convocado. Brasília (DF), 0

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 223 previsto no parágrafo terceiro da Cláusula 17ª, haveria o repasse dos valores para o sindicato para custeio de plano odontológico mesmo que as empresas possuíssem outro plano. Desrespeitar o que foi pactuado coletivamente fere a disposição do art. 7º, XXVI, da Carta Política. Mantida a procedência dos pedidos da ação, não há falar em pagamento de honorários

Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 379 ADVOGADO: BERNARDO SAMPAIO MARKS MACHADO - OAB: BRASILIA/DF, 13 de dezembro de 2021. ELIENNE SOUSA LIMA DANTAS, Servidor de Secretaria DF0024614 ORIGEM: 10ª VARA DE BRASÍLIA/DF (JUIZ MÁRCIO ROBERTO ANDRADE BRITO) Processo Nº ROT-0000724-48.2015.5.10.0010 Relator DENILSON BANDEIRA COELHO RECORRENTE BRB BANCO DE BRASILIA SA ADVOGADO GABRIELA VICTOR TAVARES(OAB: 2580