Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Julho de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0367586-5, João Geraldo Formagio de Lima, a partir de 24/06/2015; Masp 0913860-3, Roseneire de Lima Oliveira Ferreira, a partir de 27/05/2015; Masp 0914577-2, Virgínia Maria Silva Rosa, a partir de 05/06/2015; Masp 0914583/0, Vera Lúcia da Silveira, a par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 29 de Abril de 2015 Diário do Executivo ANULA O ATO Nº 007/2014 referente ao servidor: GOVERNADOR VALADARES MASP 1078439-5, WATSON ALTINO MARQUES PEREIRA, ASP, I/D, na parte em que concedeu férias-prêmio, publicado em 04/02/2014, por motivo de recontagem de tempo de serviço considerando o período de Contrato Administrativo de 16/09/1998 à 04/10/1999 e de 15/03/2000 à 17/06/2007, nesta secretaria, em cumprimento da Decisão Judicial da sentença referente ao processo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências; - a Portaria MS/GM n° 161, de 21 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o art. 3º da Portaria GM nº 699, de 30 de março de 2006, que versa sobre o Termo de Cooperação entre Entes Públicos; - a Deliberação CIB-SUS/MG nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA-RETIFICA Retifica o Ato de 17/02/2022, referente ao Afastamento Preliminar a Aposentadoria do (s) servidor (es): MASP. 285.706-8 Edimar Francisco de Souza; MASP. 919.165-1 Valene Araújo Palauro, onde-se lê; .... Nos termos doArtigo 147, §2º, inc. I e §3º, inc. I, do ADCT/89, acrescentado pela EC 104/20, Aposentadoria Integral, leia-se; ...Nos termos