20 Resultados encontrados irene henrique amaral - em: 30/05/2025
Página 1 de 3
Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 1798 61 - 2106488-13.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues - Agravante: Irene Henrique Amaral e outros - Agravado: Instituto de Pagamentos Especiais d
Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1927 - Relator Ferreira Rodrigues - Embargte: Irene Henrique Amaral e outros - Embargdo: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp - Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP) - Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP) Advogado: Paulo Barretto Barboza (OAB: 53923/SP) 63 - 2107642-66.2021.8.26.0000/50000 - Pro
Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2351 Rodrigues - Agravante: Municipio de Indaiatuba - Agravado: José Aparecido Meteli de Matos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Cleuton de Oliveira Sanches (OAB: 110663/SP) - Advogado: Cleber Gomes de Castro (OAB: 140217/SP) Advogada: Mary Teruko Imanishi Hono (OAB: 114427/SP) - Advogado: Sergio Henrique Dias (OAB: 11
Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 131 2106452-68.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500839-33.2019.8.26.0309; Assunto: Municipais; Agr
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 1597 Advogado: Leonardo Ward Cruz (OAB: 278362/SP) (Fls: 28) 2102763-16.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Agravante: Estado de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3399 1578 128341/SP) - Eduardo Dias da Silva Jordão Emerenciano (OAB: 20000/PE) - Alexandre Aboud (OAB: 145074/SP) (Procurador) - Maria do Carmo Toledo Arruda de Quadros (OAB: 88255/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 1029447-56.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentada
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3409 1442 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Marcelo Doneda Benedito - Agravado: Estado de São Paulo - Agravado: Aox do Brasil - Inadmito, pois, o recurso especial (fls. 93-100) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 24 de
Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 510 Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2106426-70.2021.8.26.00
Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 2299 Demandas Repetitivas nº 2246948-26.2016.8.26.0000. Posteriormente, o próprio Superior Tribunal de Justiça afetou o REsp nº 1163020/RS que versa sobre o mesmo tema para julgamento sob o rito do recurso repetitivo. Ademais, a suspensão do recolhimento de ICMS sobre as quantias indicadas na inicial é questão patrimonial de pequ
Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 3072 Antônio, 849, sala 103 Nº 2001740-27.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Atibaia - Agravante: Construtora Tecnirama Eirele Epp - Agravado: Secretário de Serviços da Pref