Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 13563036 13563903 5433362 9758251 12624722 2755775 3749850 3212909 3212909 8020018 4543674 4543864 10607372 12114260 8503823 13378989 8226821 6048300 10528529 12441929 10996593 12171476 8302267 10622181 10839074 3214665 8802050 3758620 8920522 8920522 3527678 10125862 11109543 11300993 10929909 11544350 12792677 6144448 12490843 4488698 10154573 13199252 SUELY GONCALVES TORRES ALINE CRISTINA JANUARIO COSTA ELIANE APARECIDA FERREIRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 13563036 13563903 5433362 9758251 12624722 2755775 3749850 3212909 3212909 8020018 4543674 4543864 10607372 12114260 8503823 13378989 8226821 6048300 10528529 12441929 10996593 12171476 8302267 10622181 10839074 3214665 8802050 3758620 8920522 8920522 3527678 10125862 11109543 11300993 10929909 11544350 12792677 6144448 12490843 4488698 10154573 13199252 SUELY GONCALVES TORRES ALINE CRISTINA JANUARIO COSTA ELIANE APARECIDA FERREIRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo -232483- MaSP 954636-7, Enedina Fernandes de Oliveira, PEBIA, cargo 02, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 11/11/2012; E.E. Profª. Yolanda Martins -9075- MaSP 975446-6, Guilherme Guimarães de Carvalho, PEBIA, ajustamento funcional, cargo 02, ref. ao 3º qüinq. de exercício, a partir de 7/8/2013. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 120 / 2014 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Janeiro de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 24/01/2014 - 158.I, 03321999 Marcia Maria da Silva Lage – PEB – 1 - Belo Horizonte - 54 - 19/12/2013 A 10/02/2014 - 158.I, 05611371 Helena da Silva Santos Viana – ASB – 1 - Belo Horizonte - 6 07/01/2014 A 12/01/2014 - 158.I, 06650113 Vilma Aparecida Machado – ASB – 1 - Belo Horizonte - 68 - 25/12/2013 A 02/03/2014 - 158.I, 09438458 Gilmara Aparecida Soares – ASB – 1 - Belo Horizonte - 15 27/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO - ATO Nº 13 / 2018 Anula no Ato nº 392/2003 de Biênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 345264-6, Magali Lucia da Silva, PEBIO, cargo 01, na parte em que concedeu, 8º biênio, public. em 28/5/2003, por motivo de concessão indevida. FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 393 / 2018 Autoriza Afastamento para Gozo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

94 – terça-feira, 30 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 187 / 2014 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. às servidoras: Esmeraldas - E.E. Sta. Quitéria - 8966- MaSP 299148-7, Marília Vaz de Melo Spyer Prates, PEBIIB, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 20/10/2014; E.E. São Tomaz de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Julho de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 41 / 2015 Anula o Ato nº 144/2012 de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 220050-9, Márcia Mendonça Costa Silvio Natalino, PEBII-I, Cargo 02, na parte em que concedeu, adicional por tempo de serviço, publicado em 24/3/2012, por motivo de duplicidade. ANULAÇÃO - ATO Nº 48 / 2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Retificação. Retifica-se a retificação publicada dia 10/05/2022. Onde se lê: Portaria nº 1203036/2022. Leia-se: Portaria nº 1203037/2022. Outorgada:Radil Alimentos Ltda- CNPJ: 03.341.066/0007-29. Município:Divinópolis– MG. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Alto São Francisco. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Divinópolis, 10 de Mai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 158.I, 06048300 Genice da Conceicao Teixeira Castro – PEB – 2 - Belo Vale - 60 - 10/09/2014 A 08/11/2014 - 158.I, 06657340 Cristiana Alves da Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 10 - 10/09/2014 A 19/09/2014 - 158.I, 08536740 Marlene Bicalho Frade Ferreira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 10/09/2014 A 09/10/2014 - 158.I, 08555005 Catia Regina da Cruz – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 09/09/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 1º de Agosto de 2017 Diário do Executivo Joao Barbosa Caetano Junior – ASB – 1 - Nanuque - 5 - 10/07/2017 A 14/07/2017 - , 08348872 Maria Natividade Figueiredo Lopes – ATB – 2 - Pote - 5 - 24/07/2017 A 28/07/2017 - , 11123239 Marcela da Cunha Sales – PEB – 2 - Malacacheta - 5 - 24/07/2017 A 28/07/2017 - , 12094082 Ederson Pereira Neves – PEB – 1 - Malacacheta - 4 25/07/2017 A 28/07/2017 - , 14142699 Diana Ornelas Guimaraes – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 15