Caderno único ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Certifico e dou fé que foi apresentada contestação. De ordem, fica parte autora intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se o desejar, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas. BRAS?LIA-DF, Segunda-feira, 27 de Junho de 2016 18:17:17. CLAUDIO LIMA REIS Servidor Geral Nº 0708320-22.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL

Caderno único ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 218/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de novembro de 2018 MAGALHAES. A: JOAO PEREIRA GOMES MAGALHAES. Adv(s).: DF16302 - ANDERSON NAZARENO RODRIGUES. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708320-22.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR

Caderno único ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 ROMERO TRINDADE DA SILVA. A: SCHLEIDEM MENEZES NOGUEIRA. A: PAULO RAIMUNDO PEREIRA COSTA. A: ANTONIO EDMILSON MAGALHAES. A: JOAO PEREIRA GOMES MAGALHAES. Adv(s).: DF16302 - ANDERSON NAZARENO RODRIGUES. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0708320-22.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C?VEL (436) AUTOR: ISAAC BISPO DE SOUSA SILVA, RENILDO

Caderno único ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 218/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de novembro de 2018 Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708320-22.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ISAAC BISPO DE SOUSA SILVA, RENILDO MELO CORREIA JUNIOR, VALCIR TEODORO DA SILVA, RENATO NUNES DO NASCIMENTO, G

Caderno único ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 cálculos apresentados, expeça-se RPV ou precatório, conforme determinado em sentença. BRAS?LIA-DF, Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 18:35:50. ROSEMARY CALHEIROS BARBOSA DIAS Diretor de Secretaria N. 0708320-22.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ISAAC BISPO DE SOUSA SILVA. A: RENILDO MELO CORREIA JUNIOR. A: VALCIR TEODORO DA SILVA. A: RENATO NUNES DO NASCIMENTO. A: GEOV

Caderno único ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de abril de 2016 Nº 0708089-92.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ISAAC BISPO DE SOUSA SILVA. A: RENILDO MELO CORREIA JUNIOR. A: VALCIR TEODORO DA SILVA. A: RENATO NUNES DO NASCIMENTO. A: GEOVA SILVA ROCHA. A: ROMERO TRINDADE DA SILVA. A: SCHLEIDEM MENEZES NOGUEIRA. A: PAULO RAIMUNDO PEREIRA COSTA. A: ANTONIO EDMILSON MAGALHAES. A: JOAO PEREIRA GOMES MAGALHAES. Adv(s).: DF16302 - ANDERSON NAZAR

Caderno único ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de outubro de 2017 n. 9.099/95. ACÓRDÃO Acordam os Senhores Juízes da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO - Relatora, AISTON HENRIQUE DE SOUSA - 1º Vogal e FABRICIO FONTOURA BEZERRA - 2º Vogal, sob a Presidência do Senhor Juiz AISTON HENRIQUE DE SOUSA, em proferir a seguinte decisão: CONHE

Caderno único ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de maio de 2016 de melhor análise da questão após o estabelecimento do contraditório, por ora está afastada a presença dos requisitos autorizadores da medida antecipatória requerida, razão pela qual a indefiro. CITE-SE para oferecer contestação no prazo de 30 (trinta) dias, conforme parte final do artigo 7º, da Lei 12.153/2009, devendo esta ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do

Caderno único ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de agosto de 2016 monetária. Intimada, a parte autora apresentou réplica, esclarecendo que a memória de cálculo apresentada está sem qualquer atualização. É o relatório. Passo a fundamentar e decidir. Procedo ao julgamento conforme o estado do processo, porquanto não há a necessidade de produção de outras provas além dos documentos trazidos aos autos, o que atrai a normatividade do artigo 355, inciso I, do C

Caderno único ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de abril de 2016 Isto posto, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC/2015, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais para excluir a tarifa de esgoto das faturas dos meses de agosto e outubro de 2015 e demais encargos decorrentes destas, bem como para condenar a ré a emitir nova fatura referente ao consumo de água no imóvel da autora nos meses referidos, sem a referida tarifa. Sem custas nem honorários, p