Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 14087100 Telma de Oliveira Fonseca – EEB – 2 - Onde se Lê: 30,05.07.2018,03.08.2018,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 30,05.07.2018,03.08.2018,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 20,05.08.2018,24.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 13222666 Adriana Aparecida da Silva – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 28/09/2018 COMUNICAÇÃO : 3871/2018 REGIONAL : P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Diário do Executivo - 2 - 22/08/2018 A 23/08/2018 - , 11968575 Maria Fidelcina de Oliveira Santos – ASB – 1 - Jequitinhonha - 5 - 20/08/2018 A 24/08/2018 - , 12335121 Patricia Dias Almeida – PEB – 1 - Jequitinhonha - 4 21/08/2018 A 24/08/2018 - , 12335121 Patricia Dias Almeida – PEB – 2 - Joaima - 4 - 21/08/2018 A 24/08/2018 - , 13252440 Rosana Chaves de Sousa – PEB – 1 - Bandeira - 1 - 16/08/2018 A 16/08/2018 - , 13522032 Mauricio Rodri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 14 de Agosto de 2018 Diário do Executivo 03360773 Leticia Cilene Ribeiro Dias – PEB – 1 - Francisco Sa - 4 - 07/08/2018 A 10/08/2018 - 158.I, 03525342 Gildelene Vasconcelos Custodio – PEB – 1 - Montes Claros - 10 - 06/08/2018 A 15/08/2018 - 158.I, 03685948 Zulmira Antunes Jorge – ATB – 1 - Montes Claros - 5 - 06/08/2018 A 10/08/2018 - 158.I, 03888930 Sonia Maria Barbosa – ATB – 1 - Montes Claros - 15 - 06/08/2018 A 20/08/2018 158.I, 03902491 Elizabeth Leal Ba

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Diretor Regional de Regularização Ambiental da SUPRAM Sul de Minas no uso de suas atribuições, considerando a Resolução SEMAD nº 2.695, de 21 de setembro de 2018 e demais normas específicas torna público que foi finalizada a análise da Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1. Prefeitur

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 88/17 RETIFICA NO ATO de Afastamento por motivo de Casamento referente a servidora: São Sebastião do Maranhão – E E Doutor Cristiano Machado – Maraluce Rodrigues de Oliveira Cordeiro, MaSP 1194338-8, PEBD1A – Adm 01, Ato nº 16/17, publicado em 05/09/17, por incorreção no nome, onde se lê: Marluce Rodrigues de Oliveira Cordeiro, leia-se: Maraluce Rodrigues de Oliveira Cordeiro. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 89/17 RETIFIC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 11093390 Maria Lucia Moreira de Souza Oliveira – PEB – 3 - Uba - 3 - 20/09/2017 A 22/09/2017 - 158.I, 12507752 Lilian Simoes Satiro da Silva – PEB – 2 - Astolfo Dutra - 11 - 19/09/2017 A 29/09/2017 - 158.I, 13207717 Mirtes Maria Milagres Pinto Rezende – PEB – 2 - Visconde do Rio Branco - 15 - 16/09/2017 A 30/09/2017 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 4482/2019 REGIONAL : Varginha Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 06667711 Flavia Dias de Castro – PEB – 3 - Carmo de Minas - 37 - 26/09/2019 A 01/11/2019 - 158.I 41ª SRE - Varginha, 04447777 Ana Paula Pereira Figueiredo Melquiades – PEB �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 4482/2019 REGIONAL : Varginha Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 06667711 Flavia Dias de Castro – PEB – 3 - Carmo de Minas - 37 - 26/09/2019 A 01/11/2019 - 158.I 41ª SRE - Varginha, 04447777 Ana Paula Pereira Figueiredo Melquiades – PEB �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 02883585 Afonso Carlos da Silva – MAGAS – 1 - Itajuba - 41 - 21/11/2014 A 31/12/2014 - 158.I, 03826245 Rita Barbara Rangel – TAS – 1 - Santa Rita do Sapucai - 10 - 02/12/2014 A 11/12/2014 - 158.I - 4 - 19/11/2014 A 22/11/2014 - 158.I, 09639279 Maria Regina da Silva Pinto – PEB – 1 - Soledade de Minas - 4 - 19/11/2014 A 22/11/2014 158.I, 09690801 Celma Martins Ferreira – ATB – 1 - Sao Lourenco - 5 - 24/