Judiciário ● 28/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1654/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2015 RECLAMADO Advogado RECLAMADO Planalto Construtora e Terraplenagem Ltda. - Epp Walquiria Candida Torres(OAB: 134558MG) Usifast Transportadora 424 RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Adega Sao Paulo Ltda. Rafael Pereira de Morais Armando Momose receber alvará para levantamento do FGTS, no prazo de 5 dias. receber a CTPS do(a) reclamante para proceder as devidas anotações em 8 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1° do Decreto NE nº 411, de 23 de agosto de 2018) A descrição perimétrica do imóvel de que trata este decreto é a seguinte: inicia-se a descrição deste perímetro no vértice DUO-P-13531 de coordenadas 15°22’48.396” S e 44°32’12.756” W, situado nos limites da Fazenda Mamede/Manoel Santos Ramos e nos limites da Fazenda Mamede/Manoel Santos Ramos deste, segue confrontando com a Fazenda Mam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 V – do excesso de arrecadação da receita da Taxa de Expediente, no valor de R$4.172.501,11 (quatro milhões cento e setenta e dois mil quinhentos e um reais e onze centavos); V – do excesso de arrecadação da receita de Recursos Diretamente Arrecadados do Instituto Mineiro de Agropecuária, no valor de R$1.877,38 (mil oitocentos e setenta e sete reais e trinta e oito centavos). Art. 3º – Este decre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Diário do Executivo GERAIS 1641.20692009-4.141-0001-3390-0-10.1 14.600,00 1641.20692059-4.131-0001-3390-1-10.1 300.000,00 1641.21631046-4.107-0001-3390-1-10.1 57.117,90 EGE SEC.FAZENDA-ENCARGOS DIVERSOS 1911.04123702-2.049-0001-3390-0-10.1 32.000.000,00 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2011.10302071-4.164-0001-4490-0-50.1 3.500.000,00 INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS 2201.133

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 04 de Agosto de 2015 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCIMEIRE DE SOUZA LIMA ALMEIDA, MASP 900944-0, do cargo de provimento em comissão DAD-1 AG1100015 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e da Lei Complementar nº 68, de 24 de julho de 2003, PATRICIA SILVA DE CARVALHAES MOREIRA LEITÃO, MASP 1.204.816-1, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, código 657-AE10, de recrutamento amplo, da Advocacia-Geral d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e da Lei Complementar nº 68, de 24 de julho de 2003, PATRICIA SILVA DE CARVALHAES MOREIRA LEITÃO, MASP 1.204.816-1, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, código 657-AE10, de recrutamento amplo, da Advocacia-Geral d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ceiras realizadas, observada quanto a estas a proporcionalidade dos recursos transferidos e da contrapartida, se houver, exigida a prestação de contas dos recursos recebidos nos termos estabelecidos no convênio. § 4º A análise da prestação de contas dos recursos transferidos e utilizados na execução parcial do convênio, conforme previsão no § 3º, observará o seguinte: I – comprovação mensurável da aplicação dos recursos transfer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PAULO VAZ ALKIMIM, para o cargo de Ouvidor de Polícia, de recrutamento amplo, da Ouvidoria-Geral do Estado. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL no exercício da competência prevista no art. 90, inciso II, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto nos artigos 241 e 242, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 01 de Maio de 2020 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco, torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificada, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1) Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – Ponto de Abastecimento 23BPM- Postosrevendedores, postos ou pontosde abastecimento, instalações de sistemas retalh