Publicações Judiciais I ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

8 - A perícia médica foi efetivada por profissional inscrito no órgão competente, forneceu diagnóstico com base na análise de histórico da parte e de exames complementares por ela fornecidos, bem como efetuando demais análises que entendeu pertinentes, e, não sendo infirmado pelo conjunto probatório, referida prova técnica merece confiança e credibilidade. 9 - Em decorrência, não demonstrada a condição de dependente do autor, como filho inválido do de cujus, o indeferimento do b

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) E OUTRO ADVOGADO: SP079354 - PAULO SOARES HUNGRIA NETO RECDO: ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO(A): SP301497-SIMONE MASSILON BEZERRA RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONARDO SAFI DE MELO SÚMULA: Retirado de pauta PROCESSO: 0007672-24.2015.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 020812 - EMPRÉSTIMO - CONTRATOS/ CIVIL/ COMERCIAL/ ECONÔMICO E FINANCEIRO RECTE: ANTONIO GOULARTE CORINA ADVOGADO(A): SP282654 - MARCELO AUGUSTO PAULINO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: SP1690

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0007548-82.2014.4.03.6332 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040109 - AUXÍLIO-RECLUSÃO (ART. 80) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: CRISCIA DE SOUSA ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): SP297858 - RAFAEL PERALES DE AGUIAR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONARDO SAFI DE MELO SÚMULA: Retirado de pauta PROCESSO: 0007653-59.2014.4.03.6332 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040202 - DATA DE INÍ

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) E OUTRO ADVOGADO: SP079354 - PAULO SOARES HUNGRIA NETO RECDO: ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO(A): SP301497-SIMONE MASSILON BEZERRA RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONARDO SAFI DE MELO SÚMULA: Retirado de pauta PROCESSO: 0007672-24.2015.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 020812 - EMPRÉSTIMO - CONTRATOS/ CIVIL/ COMERCIAL/ ECONÔMICO E FINANCEIRO RECTE: ANTONIO GOULARTE CORINA ADVOGADO(A): SP282654 - MARCELO AUGUSTO PAULINO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: SP1690

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0308 PROCESSO: 0007151-50.2013.4.03.6302 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: FABIO TADEU LOPES ADV. SP218105 - LUCIO RAFAEL TOBIAS VIEIRA e ADV. SP089934 - MARTA HELENA GERALDI e ADV. SP237428 - ALEX AUGUSTO ALVES RELATOR(A): NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA DATA DISTRIB: 28/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0309 PROCESSO: 0008011-06.2008.4.03.6309 RECTE: THAIS FERREIRA DE ASSIS ADV. SP228624 - ISAC ALBONETI DOS SANTOS RECTE: ALESSANDRO FERREIRA DE ASSIS ADVOGADO(A): SP

Publicações Judiciais I ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Acresça-se que a natureza alimentar do benefício pleiteado evidencia o risco de dano irreparável ou de difícil reparação imputado ao agravado pela suspensão do pagamento, o que reforça a necessidade da concessão da medida ainda que em detrimento de eventual dano patrimonial ao ente público no caso de reversão do provimento, devendo se privilegiada a dignidade da pessoa humana entabulada no inciso III do artigo 1º da Constituição Federal de 1988. Neste sentido: TRF 3ª Região, 8ª

Publicações Judiciais I ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0003334-34.2012.4.03.6133 APELANTE: JONATAS CAETANO DOS SANTOS, LARISSA PALHANO DOS SANTOS, CAROLINA PALHANO DOS SANTOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: ISAC ALBONETI DOS SANTOS - SP228624-A Advogado do(a) APELANTE: ISAC ALBONETI DOS SANTOS - SP228624-A Advogado do(a) APELANTE: ISAC ALBONETI DOS SANTOS - SP228624-A Advogado do(a) APELANTE: EDGARD DA COSTA ARAKAKI - SP226922-N APELADO: JONATAS CAETANO DOS SANTOS, LARI

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0523 PROCESSO: 0008011-06.2008.4.03.6309 RECTE: THAIS FERREIRA DE ASSIS ADV. SP228624 - ISAC ALBONETI DOS SANTOS RECTE: ALESSANDRO FERREIRA DE ASSIS ADVOGADO(A): SP228624-ISAC ALBONETI DOS SANTOS RECTE: TATIANE FERREIRA DE ASSIS ADVOGADO(A): SP228624-ISAC ALBONETI DOS SANTOS RECTE: TACIELE FERREIRA DE ASSIS ADVOGADO(A): SP228624-ISAC ALBONETI DOS SANTOS RECTE: JOSE ALEX FERREIRA DE ASSIS ADVOGADO(A): SP228624-ISAC ALBONETI DOS SANTOS RECTE: THIAGO FERREIRA DE ASSIS ADVOGADO(A): SP228624-ISAC ALB

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0523 PROCESSO: 0008011-06.2008.4.03.6309 RECTE: THAIS FERREIRA DE ASSIS ADV. SP228624 - ISAC ALBONETI DOS SANTOS RECTE: ALESSANDRO FERREIRA DE ASSIS ADVOGADO(A): SP228624-ISAC ALBONETI DOS SANTOS RECTE: TATIANE FERREIRA DE ASSIS ADVOGADO(A): SP228624-ISAC ALBONETI DOS SANTOS RECTE: TACIELE FERREIRA DE ASSIS ADVOGADO(A): SP228624-ISAC ALBONETI DOS SANTOS RECTE: JOSE ALEX FERREIRA DE ASSIS ADVOGADO(A): SP228624-ISAC ALBONETI DOS SANTOS RECTE: THIAGO FERREIRA DE ASSIS ADVOGADO(A): SP228624-ISAC ALB

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0571 PROCESSO: 0007811-72.2008.4.03.6317 RECTE: ZILDENE FERREIRA DA COSTA ADV. SP195284 - FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA DATA DISTRIB: 01/10/2009 MPF: Não DPU: Não 0572 PROCESSO: 0007918-19.2008.4.03.6317 RECTE: GERACINA APARECIDA DE MELLO SILVEIRA ADV. SP125436 - ADRIANE BRAMANTE DE CASTRO LADENTHIN RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): NILCE CR