Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo BH - METROPOLITANA A BELO HORIZONTE BH - METROPOLITANA A BELO HORIZONTE BH - METROPOLITANA A BELO HORIZONTE BH - METROPOLITANA A BELO HORIZONTE EE MENDES PIMENTEL EE PROFESSOR ANTÔNIO JOSÉ RIBEIRO FILHO EE PROFESSOR CAETANO AZEREDO EE SARAH KUBITSCHEK BAIRRO GRAÇA BH - METROPOLITANA A BELO HORIZONTE EE TITO FULGÊNCIO BH - METROPOLITANA A SABARA EE PROFESSOR VIANNA PASSOS 14519714 MARIA LETICIA MARCA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 06143978 Antonia Claudia Assuncao – ANEDS – 3 - Ribeirao das Neves - 60 - 31/12/2020 A 28/02/2021 - 158.I, 11017282 Monica Maria Belinassi – ASP – 3 - Juiz de Fora - 60 - 04/11/2021 A 02/01/2022 - 158.I, 11334851 Adriano Luiz Barros Carneiro – ASP – 3 - Muriae - 3 - 17/03/2021 A 19/03/2021 - 158.I, 11409083 Maurilio Francisco da Silva – ASP – 1 - Araxa - 2 - 06/11/2021 A 07/11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 13508064 Soraya Nogueira Martins – TDE – 2 - Juiz de Fora - 11/02/2022 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11929783 Antonio Marcos Franca – ASP – 3 - Juiz de Fora - 11/02/2022 Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada indevidamente. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Maio de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 08972697 Rita de Cassia Brandao Souza – PEB – 1 - Jesuania - 13 - 03/05/2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo 14855951 11324985 11058872 8266819 10604411 9714809 10045284 10450310 12313011 3767399 4527180 12026167 11142148 13248026 13034475 3684180 10838647 14138598 13876255 13951660 12813333 9315185 9645821 12286514 11470481 3187671 10005924 11313368 11416492 10453116 11177482 8528523 6195275 11498516 2916591 8351223 9615972 11405453 11271285 9409301 8838245 14716948 9312604 11677150 11525169 14286983 8991069 3898160 1101871

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Aurisson Pedro Coelho 15° ED 101330 Neves Gabriela Hasegawa 126047 Rodrigues 16° ED 101325 Da Silva Ferreira 174222 Michele 17° ED 101323 Vieira Cristina Lopes Tei283778 Naydia 18° ED 101299 xeira Rabelo Aparecida Do Ama180663 Dayse 19° ED 101345 ral Santos 125876 Raquel Sacramento Passos 20° ED 101339 349095 Danubia Aline Silva 21° ED 101327 Cristina Goncalves 144227 Carla 22° ED 101319 Magalhaes Matilde Morei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – terça-feira, 15 de Outubro de 2019 Diário do Executivo de Minas/MG – PA Nº 00292/1998/009/2019. Motivo: Impossibilidade técnica. (a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco. RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (Publicado no Diário Oficial de MG no dia 05/10/2019 – pág. 7) Onde se lê: O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco, torna público que foram finalizadas as análises das Licenças Ambient

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – terça-feira, 15 de Outubro de 2019 Diário do Executivo de Minas/MG – PA Nº 00292/1998/009/2019. Motivo: Impossibilidade técnica. (a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco. RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (Publicado no Diário Oficial de MG no dia 05/10/2019 – pág. 7) Onde se lê: O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco, torna público que foram finalizadas as análises das Licenças Ambient

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretário: Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas Expediente ATO 14/2023 Exonera, nos termos da alínea “c” do art. 106 da Lei n. 869, de 05 de julho de 1952, e dos artigos 38, 41 ao 43 do Decreto nº 45.851, de 28/12/2011, a servidora: MASP 1285762-9 Cargo EEB IA, Adm. 2 Unidade de Exercício: EE“Governador Israel Pinheiro”. Superintendência Regional de Ensino Metrop

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 19ª SRE - Leopoldina, 11823002 Alice Helena Silva Cardoso da Gama – PEB – 3 - Leopoldina - 30 - 15/09/2021 A 14/10/2021 - 158.I 29ª SRE - Patrocinio, 13334784 Enia Maria da Silva – PEB – 2 - Perdizes - 60 - 10/08/2021 A 08/10/2021 - 158.I 38ª SRE - Uba, 11163326 Renato da Silva Garcia – PEB – 3 - Guidoval - 60 - 18/08/2021 A 16/10/2021 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 11015591 Jose Flavio dos Santos Alves – ASP – 2 - Juiz de For