Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO Nº: 2233/2015 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indicada: SITUAÇÃO ATUAL NOVO NÍVEL E GRAU SRE N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº. 51/17 ANULA OS ATOS, no que se refere a(aos) servidor(es): Inhapim – EE Euclides Pinto de Oliveira, MaSP 1127874-4, Eliana Raposa de Paula, ATB I A, Adm. 02, concessão de férias-prêmio (1º qq.), Ato nº. 59/17, publicado em 07/06/17, por concessão indevida; MaSP 1118475-1, Alexandra de Fatima Oliveira, PEB I A, Adm. 04, concessão de fériasprêmio (1º qq.), Ato nº .71/17,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01.07.2015; MaSP 129.397-6, Rosa Maria Miguel, PEB1H, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01.07.2015; MaSP 139.705-8, Carmen Pereira Tavares

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Reis Martins, MASP 353.927-7, CPF 434.615.146-91, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Pingo D’água / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 04/04/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro