Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 22547 TERESA CRISTINA PEDRASI PODER JUDICIÁRIO Juiz(íza) do Trabalho Processo Nº ATOrd-0010709-07.2015.5.15.0041 AUTOR JOSE DE LIMA ALVES ADVOGADO RODRIGO FARIA DE ALMEIDA MAGNABOSCO(OAB: 268554/SP) RÉU AGRICOLA ALMEIDA LTDA ADVOGADO HUGO LEONARDO OLIVEIRA PIERUZZI(OAB: 255515/SP) ADVOGADO CYNTHIA FERRAGI HUNGRIA ANDRADE(OAB: 180376/SP) PERITO JOSE HENRIQUE FIGUEIREDO RAC

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 AUTOR Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MIGUEL CASTILHO VERNER RODRIGUES MARIANA CRISTINA ROLIM DE CASTRO(OAB: 316522/SP) JM SERVICOS DE PORTARIA LTDA ME ADVOGADO RÉU 13118 - MARIA IVANETE DE ALMEIDA SILVA PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO TRABALHO - MIGUEL CASTILHO VERNER RODRIGUES PROCESSO: 0010525-75.2020.5.15.0041 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário AUTOR: MARIA IVANETE DE ALM

Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 814 Vistos, etc. Ante a petição de ID 7d774d8, intime-se o reclamante para INTIMAÇÃO manifestação, no prazo de cinco dias. rt Pela presente, fica Vossa Senhoria devidamente intimada de que encontra-se na secretaria documento em formato de vídeo, sobre o qual está aberto prazo de 15 dias para manifestação, a partir desta intimação. CAMPO GRANDE, 6 de Abril de 2

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 3792 Acórdão Processo Nº ROT-0013009-98.2017.5.15.0031 Relator TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI RECORRENTE IVANETE DE ALMEIDA ESCORCIA ADVOGADO JOÃO FRANCISCO PRADO(OAB: 173772/SP) ADVOGADO RONILDO APARECIDO SIMAO(OAB: 172964/SP) RECORRIDO AMAURI GOUVEIA ADVOGADO RICARDO DIAS DE CASTRO(OAB: 254813/SP) Inconformada com a r. sentença (ID 040f30d), que julgou Intimado(s)/

Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 12996 RAFAELA ANDRADE BUENO ITAPETININGA/SP, 24 de setembro de 2020. PROCESSO: 0010186-19.2020.5.15.0041 FERNANDA FARIA MATTA CLASSE: Ação Trabalhista - Rito Ordinário Servidor AUTOR: RAFAELA ANDRADE BUENO RÉU: S. C. SEGURANCA E MONITORAMENTO LTDA. E OUTROS NOTIFICAÇÃO PJe-JT Processo Nº ATOrd-0010525-75.2020.5.15.0041 AUTOR MARIA IVANETE DE ALMEIDA SILVA ADVOGA

Judiciário ● 06/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2015/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - MEGAPHONE CONSULTORES EM TELECOM LTDA - ME Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença de ID654aa4e proferida nos autos em epígrafe, que tem a seguinte conclusão: "...Ex positis, julgo IMPROCEDENTE a ação em face do segundo reclamado, ALESSANDRO ALMEIDA CERQUEIRA, para excluí-lo da presente lide e julgo PROCEDENTE EM PARTE a ação, para condenar MEGAPHONE CON

Judiciário ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2949/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2020 réu:porterc tercerizacoes de servicos - eireli - me E OUTROS 5285 Fica V. Sa. notificada acerca da audiência UNA agendada para 11/05/2020 13:40 horas, sendo que a ausência implicará em NOTIFICAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. Testemunhas nos termos do art. 825, CLT. Fica V. Sa. notificado acerca da audiênc

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4320 Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, 1.217,05, calculadas sobre R$ 60.852,49,dispensadas na forma da remetam-se os autos ao segundo grau. lei.Fica consignado nesta ata de audiência, que as partes e advogados acompanharam a lavratura desta mediante consulta e Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o leitura no moni

Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 ACORDAM os membros da 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO. No mérito, por igual votação, NEGAR-LHE 641 Processo Nº RO-0000876-77.2017.5.12.0008 Relator MARCOS VINICIO ZANCHETTA RECORRENTE IVANETE DE ALMEIDA ADVOGADO GIULLIANO PALUDO(OAB: 15658/SC) RECORRIDO SEARA ALIMENTOS LTDA ADVOGADO SARAH BARRINUEVO IEISBI

Publicações Judiciais I ● 11/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CONTRIBUIÇÃO SOCIAL - ART. 1º DA LC 110/2001 - AUSÊNCIA DE ESGOTAMENTO DA FINALIDADE, DESVIO OU INCONSTITUCIONALIDADE. . I - O artigo 1º, da LC 110/2001, instituiu a contribuição social devida pelos empregadores em caso de despedida de empregado sem justa causa, à alíquota de 10% sobre o montante de todos os depósitos devidos, referentes ao FGTS, durante a vigência do contrato de trabalho, acrescido das remunerações aplicáveis às contas vinculadas. II - Aus