Poder Executivo ● 24/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 75 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 48.971, DE 23 DE ABRIL DE 2020. Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente aos benefícios fiscais de isenção do mencionado imposto nas operações relativas ao fornecimento de energia elétrica para consumo residencial de baixa renda nos termos da Lei Federal nº 12.212, de 20 de janeiro

Poder Executivo ● 17/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 17 de abril de 2015 Nº 5052 - Autorizar o afastamento do Estado de ENNIO LINS BENNING, Secretário de Imprensa, para, em São Paulo – SP e Brasília – DF, no período de 05 a 07 de abril de 2015, integrar a Comitiva Oficial do Estado. Nº 1.079-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, da servidora Vera Cristina de Souza Leão Tenório, matrícula nº 213.650-3, do Instituto d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – terça-feira, 20 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1206563/7 1209108/8 1155226/2 1193126/8 1175442/1 1130398/9 1130753/5 1207388/8 SIDNEY APARECIDO FERREIRA CLAUDIO ROBERTO DE ARAUJO JADILSON TAVARES NUNES DANIEL SANCHES NASCIMENTO JAIRO MARTINS MOREIRA CASSIO FABIANO SANTO ANDRE WELINGTON VIEIRA JACIEL CUSTODIO SILVA CONTRATO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO CONTRATO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO CONTRATO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO CONTRATO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MARCIO ALVES DA SILVA MARCIO DE ASSIS MARCIO LOBO DE OLIVEIRA MARCO AURELIO ALIPIO DA SILVA MARCONE GOMES DE CARVALHO MARCOS ANTONIO DE ANDRADE RODRIGUES MARCOS JUNIO LIBERATO MARCOS MAGALHAES PEREIRA MARCOS RONAN BRAZ MARIA APARECIDA DE PAULA MARIA DE FATIMA SILVA MARIA ELZA LIMA SILVA MARIA ISABEL DA SILVA PEREIRA FERREIRA MARIA ROSA DE JESUS MARIA TEREZINHA FERREIRA MARILENE DE SOUZA VAZ MARILIA LUCIA SILVA ALVES MARK TEIXEIRA DA SILVA MARTO LOURE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 06693477 Ramon Jader Oliveira Santos – EPGS – 1 - Belo Horizonte - 15/05/2015 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao Para de Minas, 03897063 Maria Aparecida de Menezes – PEB – 1 - Onde se Lê: 60,06.10.2014,04.12.2014, 6185/