Diário Oficial ● 08/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

426  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.282 Quarta-feira, 08 DE FEVEREIRO DE 2023 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA ATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DA(S) PORTARIA(S) DE HOMOLOGAÇÃO EXPEDIDA(S) PELO ILMO. SR. PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ-ITERPA, NOS AUTOS DOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ONEROSA (COMPRA) DE TERRAS, EM QUE FIGURA COMO INTERESSADO: PROCESSO 052602510/2022 NOME DENOMINAÇÃO ÁREA MUNICÍPIO PORTARIA LUCIO DUTRA VALE FAZENDA TR�

Diário Oficial ● 10/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.340 25 Quinta-feira, 10 DE SETEMBRO DE 2020 PORTARIA Nº 2882/2020 - ADEPARÁ, 09 DE SETEMBRO DE 2020 O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002. CONSIDERANDO o PAE nº 2020/686629 que trata da revogação de cessão da servidora e o de acordo da DDIV e DG. RESOLVE: I.REVOGAR, a contar de 08 de setembro de 2020, a PO

Diário Oficial ● 12/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 34057 2019/545554 2019/616247 2019/541701 2019/576702 2019/578555 57189831/1 JEANDELLIZZE MONTEIRO DA SILVA 57175990/1 MARIA CLAUDETE CORREA FURTADO 54185790/1 MARIA DAS NEVES R. NEYRA 5868211/3 RUBENS SANTOS DE MORAIS 57222907/1 JOSE CESAR DAS CHAGAS MONTEIRO Quinta-feira, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 2015/2018 2012/2015 2010/2013 2016/2019 2012/2015 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE DANYELLE CRISTINA FERREIRA NEGRAO FARIAS Gerente de Área de Gestão de Pessoas CLO

Diário Oficial ● 01/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50  diário oficial Nº 35.100 Quinta-feira, 01 DE SETEMBRO DE 2022 PORTARIA Nº 1553/2022 de 31/08/2022 Objetivo: Para participar da audiência de reintegração de posse no Fórum da Comarca de Maracanã. Período: 30 a 31/08/2022 (1,5) Diárias Servidores: -5558.9694-2- Tiago de Lima Ferreira (Ouvidor) -23132/1- Iranildo Vicente da Silva (Motorista) ORDENADOR: Flávio Ricardo Albuquerque Azevedo Resp. p/ Presidência Protocolo: 846907 PORTARIA Nº 1545/2022 de 30/08/2022 Objetivo: Visand

Diário Oficial ● 16/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 16 DE JUNHO DE 2021 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ . . . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA Nº 3086 de 15 de Junho de 2021 O DIRETOR GERAL da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará – ADEPARÁ, JAMIR JUNIOR PARAGUASSU MACEDO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 15 de junho de 2020, publicado no DOE nº 34.254 de 16 de junho de 2020. CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 870, de 04 de

Diário Oficial ● 28/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.357 31 Segunda-feira, 28 DE SETEMBRO DE 2020 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA ATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DA(S) PORTARIA(S) DE HOMOLOGAÇÃO EXPEDIDAS PELO ILMO. SR. PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ-ITERPA, NOS AUTOS DOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NÃO ONEROSA (DOAÇÃO) DE TERRAS, EM QUE FIGURAM COMO INTERESSADOS: PROCESSO 042600150/2019 NOME MARIA LINDALVA RODRIGUES DA SILVA 051000213/2019 JOSEDI DE SOU

Diário Oficial ● 11/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33535 Quinta-feira, 11 DE JANEIRO DE 2018 Servidor Cargo Matrícula Valdo Luiz dos Santos Gaspar Gerente Executivo 5661900/3 Brian Jones Xavier de Almeida Coordenador Técnico 5927572/2 Arnaldo Henrique de Oliveira Motorista 3272435/1 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ . . . DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. AARÃO PETTER Gerente Administrativo e Financeiro Protocolo: 268512 PORTARIA Nº. 005/2018-NGPR – 09/01/2

Diário Oficial ● 09/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 09 DE SETEMBRO DE 2021 . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA Nº 5328 de 8 Setembro de 2021. O DIRETOR GERAL da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará – ADEPARÁ, JAMIR JUNIOR PARAGUASSU MACEDO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 15 de junho de 2020, publicado no DOE nº 34.254 de 16 de junho de 2020. CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013, RESOLVE: Art 1º - Instituir a comiss�

Diário Oficial ● 13/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33291 21 Sexta-feira, 13 DE JANEIRO DE 2017 .. . LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL . t. . TORNAR SEM EFEITO . PORTARIA Nº. 11/2017-NGPR BELÉM, 12 DE JANEIRO DE 2017. A GERENTE FINANCEIRA, no exercício de suas atribuições legais, estabelecidas pela portaria nº 2.426/2012 de 22 de Novembro de 2012 e de acordo com o processo nº 2016/509017 RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria de nº 237/2016 de 16/12/2016, publicado n

Diário Oficial ● 29/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33792 PORTARIA Nº 040, DE 28 DE JANEIRO DE 2019. O Presidente do Instituto de Terras do Pará – ITERPA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 5º, da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e em conformidade com o art. 2°, inciso IX, da mesma Lei,CONSIDERANDO que a Lei 7.289, de 24 de julho de 2009, em seu art. 10 prevê o instituto da permuta como uma das modalidades para alienação da terra pública, utilizável quando houver impossibilid