Publicações Judiciais II - JEF ● 06/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: JOSE RODRIGUES ADVOGADO: SP151699-JOSE ALBERTO MOURA DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000035 - 8ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 16/07/2008 17:00:00 PROCESSO: 0007965-75.2007.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA DE LOURDES VALERIANO CORREA ADVOGADO: SP218069-ANDERSON MARCOS SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000122 - 11ª VARA GABINETE PROCESSO: 0009873-36.2008.4.03.6301 CLASSE: 1 - PRO

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: DANILO RAMOS DE OLIVEIRA RELATOR(A): HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Sim DPU: Não 0139 PROCESSO: 0014276-69.2013.4.03.6302 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: LUIZ GUSTAVO CARTOLANO ADV. SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR RELATOR(A): HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR DATA DISTRIB: 11/06/2014 MPF: Não DPU: Não 014

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0015788-90.2013.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO RECTE: APARECIDA COSTABELI MIGNELIA ADVOGADO(A): SP138058 - RICARDO AURELIO DE

Caderno 4 - Editais ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVI - Edição 3675 GABRIELA SOUZA SANTOS SANCHES - Outro GEISA FERNANDA ROCHA – Bancária GABRIELA DE SOUZA SANTIAGO – Auxiliar Escolar GABRIELA MENDES AZAMBUJA – Auxiliar Escolar GILSON ANDRÉ DE SOUZA – Bancário GISELDA NASCIMENTO CAVALCANTE – Atendente Administrativo GENILDO DE JESUS DE SOUZA – Técnico de enfermagem GENIVAL DA SILVA – Trabalhador da Constru�

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Margalho. São Paulo, 4 de agosto de 2014 (data do julgamento). 0008267-40.2008.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301108397 - CARLOS AUGUSTO RODRIGUES BORGES (SP138809 - MARTA REGINA RODRIGUES SILVA BORGES, SP206862 - MARIA DE FATIMA ROSA MACHADO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) III - EMENTA PREVIDENCIPARIO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. CÁLCULO DE CONTRIBUIÇÕES VERTIDAS COMO AUTÔNOMO. PERÍODO MÍNIMO DE INTERSTÍCIO NÃO VERIFICADO PELA PARTE AUTORA. PE

Caderno 1 - Administrativo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2805 66 Comarca de Acopiara Direção do Fórum Portaria nº 03-2022 Dispõe sobre as redistribuições de servidores do Fórum O doutor Francisco Hilton Domingos de Luna Filho, juiz, ora exercendo a função de diretor do Fórum da Comarca de Acopiara, CONSIDERANDO a Portaria nº 320/2022, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 03 de março de 2022, que dispõe sobre a ins

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1347 583 natureza do Usucapião em testilha, não são examinados o justo título e a boa fé, dada a presunção legal instituída pelo art. 550 do Código Civil, vigente à época. Basta ao prescribente provar o exercício da posse sobre a coisa, por mais de vinte anos, para que se torne proprietário. Posto isso, julgo PROCEDEN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3546 3923 Processo 0028175-09.2011.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.H.S.B. - Autos desarquivados. Aguarde-se em cartório, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. Nada Mais. - ADV: BRUNA DIANEZ OLIVEIRA GOMES SOUZA (OAB 460274/SP) Proces

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 795 694 Processo 100.08.181691-8 - Usucapião - Registro de Imóveis - Marinete Teixeira Lima e outro - N/C - Certifico e dou fé que a parte autora deverá se manifestar em termos de andamento. - ADV: PATRICIA RODRIGUES DIAS (OAB 189052/SP), MARCIO FURTADO FIALHO (OAB 176957/SP) Processo 100.08.186209-6 - Usucapião - Registro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3492 4607 ADV: LAERCIO MARQUES DA CONCEIÇÃO (OAB 260854/SP) Processo 0004625-04.2019.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.P.L. - Vistos. Oficie-se ao empregador informado em fl. 32 para que promova os descontos da pensão alimentícia informando os dados bancários, também, em fl. 32. Dê-se ciência.