Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 919 Nº 0623135-71.2008.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Franz Moller - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 16 de janeiro de 2020. MAGALHÃES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1647 650 anos Decretação de ofício Admissibilidade Inteligência do §4º, artigo 40, da Lei nº 6.830/80 Súmula n. 314 do Superior Tribunal de Justiça Precedentes desta Corte e do STJ Reexame necessário, ao qual se nega seguimento. Trata-se de execução fiscal ajuizada pela FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO em face de MABEL ART CAÇA P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 1040 Nº 9000160-44.2011.8.26.0014/50000 - Agravo - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Imoservice Participaçoes Imobiliarias S/A - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 9 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2363 1181 Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9000476-28.2009.8.26.0014/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Silvia Maria de Castro e Santos Nuim - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 10 de maio de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1244 640 ante a preclusão consumativa do ato de produção de prova. No mérito, da análise dos elementos dos autos, verifica-se que a parte apelada é acometida de doença grave, necessitando do medicamento descrito na petição inicial e que foi receitado por seu médico, conforme documentos de fls. 21/23, sendo certo que não tem condi�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1201 1157 (Procurador) - Advogada: Claudia Cavallari Ferreira Marques (OAB: 86957/SP) 16 - 9000329-02.2009.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Luis Ganzerla - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Sergio Clother Grecchi - Advogada: Ana Lucia de Barros Canha Roggero (OAB: 142399/SP) Advogado: Alberto Cuen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 1585 Nº 9000010-51.2009.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação - Avaré - Apte/Apdo: Lilian dos Santos Manguli - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a - Improbidade - Administrativa - Julgamento - Prefeito - Tema nº 576 do STF

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1559 903 Estado de São Paulo - Apelado: Mariza Sommer - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Anita Maria Vaz de Lima Marchiori Keller (OAB: 87821/SP) (Procurador) 9000593-24.2006.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: José Mar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1553 1113 SP) (Procurador) (Fls: 38) - Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador) (Fls: 38) Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 38) - Advogado: Evandro Luiz Ferreira dos Santos (OAB: 213662/SP) (Fls: 24) 44 - 0014740-06.2011.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator Antonio Cel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1292 891 Fábio Roberto Gimenes Bardela (OAB: 188841/SP) (Fls: 80) 9000570-78.2006.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator João Carlos Garcia - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Betzel Madeira Ltda - Advogado: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP) (Procurador) 9000679-58.2007.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Rel